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Direito E Inovação

Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues, Advogado, especialista e Mestre em Direito Empresarial

O que desperta a curiosidade no caso de Eliana é saber por que ela não quis receber a parte que lhe cabia no patrimônio deixado pelo pai - (crédito: Divulgação)

DIREITO E INOVAÇÃO

Renúncia antecipada à herança

Pacto corvina ou garantia da autonomia da vontade?

No mês passado, ocorreram encontros para aprimorar a aplicação do Tratado de Cooperação em Matérias de Patentes (PCT) - (crédito: gov.br)

Pedidos internacionais de patente

01/11/2024 06:00

Com a medalha de prata conquistada nas Olímpiadas de Toquio em 2021 e a de bronze em Paris, no ano passado, a atleta de 16 anos se consolidou com uma das melhores deste esporte - (crédito: LIONEL BONAVENTURE/AFP)

A Fadinha do Skate e o registro indevido de marcas

25/10/2024 04:00

Reportagem fez levantamento de dados de recuperações judiciais e falências no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) - (crédito: Marcos Vieira/EM/D.A Press)

Consumidor consegue restituição do pagamento de juros abusivos

10/10/2024 06:00

CNJ tenta dar efetividade a acordos extrajudiciais trabalhistas com resolução para homologação e quitação integral - (crédito: Pixabay)

CNJ tenta dar efetividade a acordos extrajudiciais trabalhistas

03/10/2024 06:00

Alexandre, filho de Chorão, tenta impedir na Justiça que os músicos Marco Brito e Thiago Castanho usem o nome da banda Charlie Brown Jr - (crédito: Redes sociais/Reprodução)

Charlie Brown Jr. e as disputas legais envolvendo uso de marca

26/09/2024 06:00

STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida - (crédito: EBC)

AGU defende papel moderador das plataformas digitais

19/09/2024 05:00

Divergências entre sócios são comuns em qualquer tipo de sociedade, mas o problema é quando elas afetam a empresa e a continuidade dos negócios - (crédito: Pixabay)

Como resolver conflitos entre sócios

12/09/2024 06:00

Uma novidade desta edição do evento foi a realização do 1º Encontro de Mulheres do Queijo, em que mais de 100 produtoras, pesquisadoras e comerciante - (crédito: Renata de Paoli/Divulgação)

O combate às falsas indicações geográficas

05/09/2024 05:00

Imagens anexadas ao processo mostram comparação entre embalagens de duas marcas de café - (crédito: reprodução/processo judicial)

Chocolates, cafés e trade dress

30/08/2024 11:13

apertos de mãos indicando negócio e venda fechado - (crédito: Freepik/ divulgação)

Caso de concorrência desleal remete ao ditado: "Faça boa a coisa vendida"

22/08/2024 09:38

A cidade será controlada inteiramente por um sistema de inteligência artificial. - (crédito: Imagem de sujin soman por Pixabay)

Inteligência Artificial: desafio para a propriedade intelectual

08/08/2024 06:00

Loja da Polishop; imagem meramente ilustrativa - (crédito: Divulgação)

O recorde dos pedidos de recuperação judicial

01/08/2024 09:48

Empregadores permanecem em um limbo, ou seja, não sabem se as cláusulas de não concorrência inseridas nos contratos serão validadas e cumpridas - (crédito: Pixabay/Reprodução)

A cláusula de não concorrência nos contratos de trabalho

25/07/2024 06:00

Lira comanda o processo de sua sucessão, mas ainda não anunciou o nome de sua preferência
- (crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Reforma tributária e o imposto sobre herança

18/07/2024 06:00

Gaia, na mitologia grega, é a deusa da Terra, mãe geradora de todos os deuses e criadora do planeta - (crédito: astrocentro/divulgação)

Osklen é condenada a pagar R$ 30 mil por usar marca de concorrente

11/07/2024 10:08

O senador Carlos Viana - (crédito: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

Mais uma proposta para regular as redes sociais

27/06/2024 06:00

Insider trading é crime punido de forma severa pela Justiça no Estados Unidos, aqui no Brasil, ainda não - (crédito: Nick Youngson/Alpha Stock Images)

Por que o Insider Trading não dá cadeia no Brasil?

20/06/2024 06:00

Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação das Redes Sociais terá como tarefa analisar e propor uma nova versão para o PL 2630/20, a PL das Fake News - (crédito: Pixabay/Divulgação)

O que esperar do grupo de trabalho criado para regulação das redes sociais

13/06/2024 06:00

O que é sham litigation?

06/06/2024 06:00