Mais lidas
Com base nas chamadas “Razões de Dependência de Idosos – RDI”, que se medem pelas participações percentuais do número de pessoas com menos de 15 e mais de 65 anos na parcela da população entre 15 e 65 anos, o cada vez mais rápido grau de envelhecimento de nossa população, comparativamente ao de toda a Europa e dos Estados Unidos, e atestado por RDI crescentes, é algo que levanta questões instigantes. (O próprio MEC definiu a frase “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”, como o tema da redação do Enem 2025).
Entre outros efeitos, isso tenderá a pressionar fortemente para cima os pagamentos de benefícios previdenciários e assistenciais, ao se examinar a situação do mesmo tipo de pessoa em anos à frente, o que tende a dificultar sobremaneira a gestão financeira respectiva.
Daí ser o caso de se fazer, para governos como o nosso, que devem vir acompanhando uma forte subida das RDI à distância, a busca de uma boa solução para tais pressões financeiras que se estão criando e desdobrando em várias frentes de batalha, a exemplo de um potente esforço de equacionamento dos passivos atuariais (ou sua própria zeragem) que devem estar se acumulando nas citadas frentes.
Enquanto não se vê o resultado desse tipo de esforço, a opção das autoridades é reduzir drasticamente seus próprios investimentos em infraestrutura, que seriam os itens mais flexíveis dos orçamentos públicos, embora ao mesmo tempo cruciais para a viabilização de taxas de crescimento mais elevadas do PIB e do emprego que resultariam alternativamente, e que qualquer governo sonharia em implementar.
Só que, enquanto a queda real dos investimentos públicos em infraestrutura é bem visível desde 2006, a das inversões privadas na mesma área (que se podem perceber com total clareza há mais tempo, desde 1997), tendem a seguir de perto os movimentos do ramo público, o que talvez reduza a necessidade de um ajuste de maior dimensão.
Nessas condições, o grande drama, aqui, é a derrubada das taxas de crescimento do PIB que também se seguiriam, pois essa indesejável consequência se tornaria inevitável diante da derrocada dos investimentos em infraestrutura.
Só que, para complementar essa análise, caberia examinar um gráfico que contivesse as mesmas curvas relativas à disparada, para cima, dos gastos previdenciários antes citados, contemplando o período 2006-21, juntamente com a desabada da taxa de investimento público em infraestrutura (razão investimento-PIB), contemplando um período ainda mais longo: 1980-2022.
A propósito, entre 2000 e 2010, tivemos uma década de tentativas de recuperação da taxa do investimento público em infraestrutura, mas nos demais anos houve uma sistemática derrocada dessa mesma taxa. Não foi outro o motivo, então, para a taxa de crescimento real do PIB ter mostrado um desempenho tão pífio como o que tem acontecido nas últimas décadas.
Passando, agora, a alguns dos levantamentos de RDI produzidos mais recentemente, segundo estudos de entidades internacionais cobrindo, primeiro, o período de 65 anos entre 1950 e 2015, então as três RDI, que haviam alcançado, em 1950, a marca de cerca de 5% no caso brasileiro, e, ao lado disso, algo ao redor do dobro desse valor tanto nos Estados Unidos como na Europa (nestes últimos dois casos, cerca de 12%), acabaram se posicionando sobre trajetórias ascendentes que, ao longo do tempo, terminaram estacionando sobre marcas próximas do dobro das registradas em 1950 (11 relativamente a 5% no Brasil, e 22/26 comparativamente a 12% nos EUA e na Europa), mantendo mais ou menos intacta a relação entre as três trajetórias.
Já se olhássemos mais à frente para o ano de 2055, constataríamos que, agora, a RDI do Brasil aumentaria bastante relativamente à média das demais nações, no caso para um número que representaria algo ao redor de 3,5 vezes o que teria de fato ocorrido em 2015. Quanto ao caso dos EUA, o aumento não seria tão expressivo como teria ocorrido no Brasil, mas mesmo assim seria algo bastante relevante. Já no caso da Europa, na comparação 2015-2055, teria havido um aumento nada trivial, da ordem de 100%, mas ainda assim em percentual inferior ao que teria ocorrido no caso brasileiro...
Finalmente, para encerrar a análise com base no mesmo gráfico, ver-se-á que, ao se aproximar o ano de 2095, projetar-se-ão Brasil e Europa terminando até relativamente próximos entre si na comparação 2055-2095, com uma RDI 1,5 vez maior, no caso do Brasil, e 1,2 vez, no caso da Europa, respectivamente.
Só que, como resumo final, o Brasil terminaria o período total considerado (1950-2095) crescendo sua RDI 11,2 vezes acima (melhor dizendo, bem acima do que estaria ocorrendo com o continente europeu – nesse último caso, cinco vezes), o que seria bem pior para nós, muito embora a Europa mostrasse um desempenho ainda pior (ou seja, um crescimento total maior ainda), comparativamente ao que ocorria com os EUA. Nesse sentido, o posicionamento relativo de nosso país, em termos do grau de envelhecimento populacional é bem mais frágil do que o do mundo desenvolvido. Ou seja, nossas autoridades precisam definir políticas adequadas para minorar as consequências desfavoráveis do nosso posicionamento relativo em termos da dependência de idosos, basicamente concentrando esforços na realização do chamado equacionamento atuarial, o que quer dizer o mesmo que a zeragem de seus passivos atuariais.
As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.
