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Os estudiosos da área podem não ter percebido isso ainda com clareza, mas, olhando de trás para diante no gráfico que tenho à mão, os dados existentes parecem sugerir que, desde algum momento por volta de 2013/14, o Brasil vem trafegando por uma rota de taxas de crescimento sistemática e progressivamente mais baixas da sua economia, o mesmo ocorrendo com os respectivos empregos de mão de obra e dos demais fatores de produção.
Se não fizermos algo relevante para rever esse quadro (para facilitar o entendimento dessa difícil questão, peçam tal gráfico a raulvelloso45@gmail.com), isso acabará se tornando de difícil reversão à frente, principalmente quando se considera que tudo deve ter muito a ver com a queda real e progressiva não apenas dos investimentos públicos, mas também das complementares inversões privadas em infraestrutura, desde o mesmo momento inicial.
O pior de tudo, ainda, é se dar conta de que o principal motivo pelo qual se tem reduzido o espaço disponível para investir em infraestrutura nos respectivos orçamentos das várias esferas de governo, ou seja, da União, Estados e municípios, e que continuará a reduzi-lo fortemente se nada for feito para alterar tal quadro, parece ter sido a disparada real dos gastos previdenciários públicos, que são parte dos que são apelidados como “obrigatórios”.
Ao lado disso, vale a pena destacar que a disparada dos gastos previdenciários tem tudo a ver com o forte crescimento do grau de envelhecimento da população brasileira, algo que poucos imaginam que poderia estar acontecendo com a intensidade em que ocorre hoje em nossas plagas.
Se não, vejamos. Segundo projeções da ONU, a população brasileira em breve estará envelhecendo mais rapidamente do que a norte-americana, e encostará na trajetória europeia por volta de 2.070, com uma taxa de envelhecimento da população em torno de 50%. Ou seja, tenderemos a ficar mais velhos (e, portanto, com maiores gastos totais com aposentadorias) do que o resto do mundo.
Nessas condições, a melhor saída para retomar nossa capacidade de crescer economicamente é promover o chamado equacionamento previdenciário, ou adotar as mudanças requeridas para a zeragem dos passivos atuariais (ou do valor presente, calculado a uma taxa de juros real adequada, dos saldos anuais futuros das contas previdenciárias de cada ente público em consideração, despesas menos receitas relevantes para cada caso em pauta, calculadas a preços constantes, que se projetem para um grupo cujo equacionamento se deseje efetivar, considerando a virtual totalidade dos entes públicos dentro do conjunto em estudo, e para os próximos não sei quantos anos – a definir conforme o caso).
Deve-se lembrar que nesse tipo de cálculo devem-se projetar todas as despesas e receitas que possam ser ou estar ligadas à previdência, incluindo receitas adicionais que o ente público em causa considere viável considerar em cada formulação, conforme cada grupo relevante de entes que seja considerado. Só assim, e tudo o mais constante, será possível recuperar o espaço orçamentário para o país retomar os investimentos públicos, e, na sequência, os investimentos privados em infraestrutura, e, por fim, taxas de crescimento do PIB médias comparáveis com as de algumas décadas precedentes, ainda que isso não seja tão simples como possa parecer à primeira vista.
Pretendo, a partir de hoje, divulgar amplamente nas colunas dos jornais onde costumo publicar meus artigos com alta frequência sobre os temas que acompanho sistematicamente, como o deste texto (que será o primeiro de vários), pensando em “cutucar onças governamentais com vara curta”, para colocarmos em prática o que precisa ser feito, com vistas a retomar o crescimento do PIB e dos empregos a taxas elevadas e de forma sustentada, para o bem do país.
As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.
