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Para entender o grande drama econômico por que passa neste momento nosso querido Brasil, cabe examinar um gráfico que começa com duas curvas como o que tenho à minha frente. Uma dessas curvas contém as médias móveis de dez anos das taxas reais de crescimento dos investimentos públicos em infraestrutura desde 1989. E a outra, as médias móveis análogas das taxas de crescimento do nosso PIB, de onde dá para deduzir, claramente, o seguinte...
De 1989 a 2014, teriam prevalecido duas nítidas e parecidas linhas de tendência ascendentes dessas mesmas variáveis-chave nas contas da União, contendo idêntico padrão de comportamento no período considerado, algo que os meus gráficos relativos a elas já vinham mostrando aos que me acompanham no estudo desse tema há bastante tempo.
Só que, infelizmente, não parece ser isso que tenderemos a testemunhar novamente à frente e logo adiante, pois o crescimento do PIB a taxas minimamente razoáveis deveria requerer uma expansão igualmente notável das inversões públicas em infraestrutura, algo que já não vem acontecendo há alguns anos, pois, conforme se pode perceber ultimamente, enquanto os investimentos privados nesse segmento vêm se mantendo basicamente estagnados ao redor de 1% do PIB há bastante tempo, em contraste as taxas de crescimento das inversões públicas nessa área, até algum tempo atrás em razoável expansão, passaram a desabar sistematicamente, sinalizando o início de uma nova fase de menor crescimento do país.
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Para entender o estreitamento do espaço público para investir, basta perceber o elevado peso conjunto de apenas dois itens da família de gastos públicos correntes, que são super-rígidos, no total dos gastos não-financeiros, que se situa hoje em 52,6%, basicamente em Previdência e com o BPC – este último talvez o mais importante programa da área assistencial no país, o renomado Benefício de Prestação Continuada, em contraste com o peso de 22,3% que a soma de ambos havia registrado em 1987, um ano antes da edição da atual Constituição.
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Com tamanho novo peso da proporção desses itens na pauta de gastos, fica muito difícil imaginar a retomada dos tão ansiados investimentos públicos em infraestrutura, sem os quais o PIB (e, portanto, o emprego) não voltarão a crescer a taxas razoáveis tão cedo. Lidar com isso será o nosso grande desafio a partir de agora.
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Na verdade, o principal fenômeno por trás da desabada dos investimentos públicos em infraestrutura se refere à disparada dos gastos previdenciários em todo o setor público brasileiro. Em contraste (ou por consequência), a taxa de variação dos investimentos públicos de todos os entes em infraestrutura teria se situado ao redor da média real de -1,5%, média essa observada em 2006-22.
Algo que poucos sabem é que a principal causa da debacle previdenciária brasileira tem a ver com questões demográficas, vale dizer, com a explosão da taxa de crescimento do número de idosos (ou dos que estão com idade acima de 65 anos, que determina, em última instância, o valor dos benefícios), relativamente ao que tem acontecido com a da populacão em idade ativa (PIA), que se refere ao grupo de pessoas na faixa etária entre 15 a 65 anos, de onde são extraídos os valores das contribuições em regimes de “repartição simples” como os nossos.
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A saída para essa muito difícil situação é nada simples, e costuma ser chamada de “equacionamento previdenciário”, isto é, promove-se a zeragem do passivo atuarial dos entes em causa, via reformas de regras, aportes de ativos (leia-se: capitalização) etc., sem o que novos e preciosos empregos jamais serão criados. Esse se torna, assim, o grande desafio que nosso país terá agora pela frente.
As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.
