Hora e a vez do equacionamento previdenciário

Se considerarmos os gráficos no arquivo que pode ser solicitado por e-mail a raulvelloso45@gmail.com, contendo as linhas de tendência (ou as médias móveis dos últimos 10 anos desde 1989) das taxas reais de crescimento dos investimentos públicos em infraestrutura, entre outras variáveis críticas, ver-se-á, claramente, ter havido, por volta de 2014, uma brusca ruptura do padrão de comportamento que prevalecera, desde o final dos anos oitenta, em certas variáveis das nossas contas públicas.

 

Na primeira fase, ou seja, 1989-2014, a taxa média real de crescimento daquele tipo de investimento se situara ao redor de 5,3% a.a. Já na fase seguinte, que se estendeu de 2015 até 2022, passada quase uma década, o quadro mudou drasticamente, pois a taxa média relativa àqueles investimentos mais do que zerou, tendo sido de -0,2% a.a. Enquanto isso, a taxa média de crescimento do PIB desabava de 2,8 para 1,3% a.a. entre aqueles mesmos subperíodos, mostrando uma queda parecida com a dos investimentos. Ou seja, foi-se o investimento em infraestrutura e com ele o crescimento do PIB.

 

Quanto aos anos que se seguirão a partir de 2022, fica a grande dúvida sobre o que tenderá a ocorrer em matéria de investimento em infraestrutura e crescimento do PIB, ou até que ponto se repetirá o padrão de comportamento precedente em nosso país.

 

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Sem aprofundar o diagnóstico sobre o que deve ter ocorrido na fase precedente acima salientada, muitos devem estar esperando que, a exemplo do que deverá ocorrer no dia a dia de muitas economias bem-comportadas em termos mundiais, o crescimento do PIB brasileiro venha se situar ao redor de números ou taxas de crescimento minimamente razoáveis.

Já se adotarmos o lado pessimista, por vários fatores, talvez não seja isso que tenderemos a testemunhar à frente, pois o crescimento do PIB a taxas minimamente razoáveis deveria requerer uma expansão igualmente notável das inversões públicas e/ou privadas em infraestrutura, algo que não tem acontecido, conforme se poderia, caso ele fosse acessado, perceber no mesmo gráfico, onde se veria que, desde 1997, e do lado privado, as taxas de crescimento só caem.

 

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Na verdade, na raiz de tudo o “x” da questão se refere à desabada dos investimentos públicos em infraestrutura, em contraposição à veloz subida do peso dos gastos previdenciários e assistenciais, especialmente na União, onde acabaram liderando o processo respectivo, e onde alcançaram cerca de 70% do gasto total primário, ante algo ao redor de 23% por volta de 1987. Chocante, não é mesmo?

E deve-se registrar que tal fenômeno tem tudo a ver com a explosão da taxa de crescimento do número de idosos (população acima de 65 anos) em nosso país, frente ao que ocorre com a parcela que contribui, ou seja, a que se situa entre 15 e 65 anos, a chamada população em idade ativa.

 

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A saída para enfrentar essa muito difícil situação (ou seja, para abrir espaço para os tão ansiados investimentos) é nada simples, e costuma ser chamada de “equacionamento previdenciário”, algo que se pode traduzir como busca da zeragem do passivo atuarial (que é a soma do valor presente de todos os déficits anuais em várias décadas à frente) dos entes em causa, mediante reformas de regras, aportes de ativos (leia-se: capitalização), ou o que seja, sem o que os novos e preciosos empregos que se desejam jamais serão criados.

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