Odontologia: nova resolução regulamenta ambientes de trabalho
Documento do CFO elaborado em parceria com a Anvisa institui classificação de estabelecimentos, buscando maior segurança e proteção para profissional e paciente
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O Conselho Federal de Odontologia (CFO) publicou, na última sexta-feira (14/11), a Resolução CFO 277/2025, que regulamenta e define a classificação dos ambientes de trabalho destinados à prestação de serviços de assistência odontológica e estabelece requisitos para sua organização e funcionamento.
A resolução institui os critérios para consultórios, clínicas e demais estabelecimentos que prestam serviços odontológicos em todo o país, levando em consideração o grau de complexidade dos procedimentos executados, visando garantir maior segurança aos cirurgiões-dentistas no exercício profissional, assim como a proteção da saúde da população.
A regulamentação foi construída a partir de meses de amplo trabalho e reuniões, e desenvolvida com a importante colaboração técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Trabalho em conjunto
A elaboração da resolução foi feita conjuntamente aos estudos desenvolvidos pela Anvisa para construção da futura Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), que tratará das boas práticas de funcionamento para serviços que prestam assistência odontológica no Brasil.
A regulação, específica para o setor, deverá ser publicada em breve pela Anvisa, se tornando um marco histórico para maior segurança do exercício da odontologia e, principalmente, para ampliação dos mecanismos de proteção do paciente no país. Será a primeira RDC da Anvisa específica para a odontologia, e que está sendo elaborada por meio de estudos técnicos, consulta pública, reuniões de trabalho, com a participação do GT do CFO.
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“Era de fundamental importância que a Resolução e a futura RDC da Anvisa estivessem alinhadas. Dessa forma, foi realizado um amplo trabalho entre os dois órgãos, para aprofundamento do diálogo e dos estudos sobre o tema, de forma que foi possível chegar a um consenso sobre as novas medidas sanitárias a serem estabelecidas. Esse trabalho foi imprescindível tanto para a valorização da classe e prática odontológica, quanto para a proteção dos pacientes”, destaca o presidente do CFO, Claudio Miyake.
Segundo a cirurgiã-dentista, servidora da Anvisa e especialista em regulação, Letícia Lopes Quirino Pantoja, “a equipe técnica da Anvisa tem trabalhado com o CFO na construção de normativas e resoluções que vão trazer um ganho imenso para a população e o fortalecimento da classe odontológica. Isso vai ser um marco para a classe e vai trazer um benefício para a população e para os profissionais”.
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A gerente-geral de tecnologia em serviços de saúde, Márcia Gonçalves de Oliveira, reforçou: “Este é um momento muito relevante, tanto para a classe odontológica quanto para a vigilância sanitária, mas, acima de tudo, para a população.”
“Todos nós temos um objetivo em comum: ampliar o acesso e definir regras sanitárias que incentivem as boas práticas nos serviços de odontologia, sempre mantendo a qualidade e a segurança do paciente. Chegar até este momento é o resultado de um esforço coletivo em prol da saúde e do bem-estar de todos”, destaca Márcia.
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