"MUNDO MAIS SEGURO"

OMS anuncia acordo histórico para prevenir e combater pandemias

Proposta tem o objetivo de garantir acesso justo a medicamentos e vacinas em todo o mundo

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Após três anos de negociações, os países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram nesta quarta-feira (16/4) um acordo histórico para enfrentar pandemias, anunciou a entidade.

"Os Estados-membros da OMS deram um grande passo adiante em seus esforços para conseguir um mundo mais seguro diante das pandemias, ao elaborar um projeto de acordo que será debatido na próxima Assembleia Mundial da Saúde em maio", indicou a OMS em comunicado.

O acordo foi alcançado por volta das 2h locais desta quarta-feira (21h da terça-feira em Brasília), disse um delegado à AFP. "As nações do mundo fizeram história hoje em Genebra", afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

"Ao chegarem a um consenso sobre o Acordo de Pandemia, não só estabeleceram um acordo geracional para tornar o mundo mais seguro, mas também demonstraram que o multilateralismo está vivo e bem, e que, em nosso mundo dividido, as nações ainda podem trabalhar juntas para encontrar um terreno comum e uma resposta compartilhada às ameaças comuns", acrescentou Tedros.

Covid-19

Cinco anos depois que a Covid-19 começou a matar milhões de pessoas e devastou economias, um senso de urgência crescente dominou as conversas, em meio ao surgimento de novas ameaças sanitárias como a gripe aviária, o sarampo e o ebola.

O principal obstáculo nas discussões foi o artigo 11, sobre a transferência de tecnologia para a fabricação de produtos de saúde ligados às pandemias, sobretudo em benefício dos países em desenvolvimento.

Esse tema foi motivo de numerosas reivindicações dos países mais pobres durante a pandemia de covid-19, quando viram como as nações ricas acumulavam doses de vacinas e de testes contra o novo coronavírus.

Muitos países nos quais a indústria farmacêutica representa parte importante de sua economia são contrários à transferência obrigatória e insistem em seu caráter voluntário.

 ‘Adotado’ 

As negociações, que aconteceram de forma híbrida, avançaram de modo mais lento que o previsto na terça-feira, após três dias de pausa. O principal obstáculo era a transferência de tecnologia para a fabricação de produtos de saúde ligados às pandemias, sobretudo em benefício dos países em desenvolvimento.

Esse tema foi motivo de numerosas reivindicações dos países mais pobres durante a pandemia de covid-19, quando viram como as nações ricas acumulavam doses de vacinas e de testes de diagnóstico do coronavírus.

Muitos países nos quais a indústria farmacêutica representa parte importante de sua economia são contrários à transferência obrigatória e insistem em seu caráter voluntário.

Finalmente, chegou-se a um consenso sobre o princípio da transferência tecnológica “de mútuo acordo”.

Outro aspecto importante do texto é a criação de um “sistema de acesso e participação nos benefícios dos patógenos” para que as empresas farmacêuticas possam dispor dos dados e comecem a trabalhar rapidamente em produtos para combater as pandemias.

O projeto adotado, 32 páginas, também busca ampliar o acesso a estes produtos, estabelecendo uma rede mundial de cadeia de suprimentos e logística.

“É um acordo histórico para a segurança sanitária, a igualdade e a solidariedade internacional”, declarou Anne-Claire Amprou, copresidente das negociações e representante da França.

“Foi adotado”, anunciou Anne-Claire Amprou, entre fortes aplausos.

Em relação à implementação do acordo, a principal organização do setor farmacêutico destacou que a propriedade intelectual e a segurança jurídica são essenciais para assegurar os investimentos do setor.

“Esperamos que, em negociações posteriores, os Estados-membros mantenham as condições que permitem ao setor privado continuar inovando contra os agentes patogênicos suscetíveis de provocar uma pandemia”, disse David Reddy, diretor geral da Federação Internacional da Indústria do Medicamento.

O secretário-geral da OMS entrou nas negociações na terça-feira e defendeu um texto “bom”, “equilibrado” e que traria “maior equidade” entre os países.

Ele reconheceu que as medidas de coordenação para a prevenção pandêmica podem ser custosas, mas garantiu que “o custo da inação é muito maior”.

“O vírus é o pior inimigo, pode ser pior que uma guerra”, afirmou Tedros.

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