eleições presidenciais

Em caso de empate em número de votos: quem vence a eleição presidencial?

Cenário é improvável, mas a legislação eleitoral brasileira prevê um critério para definir o vencedor em caso de igualdade exata de votos

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Uma eleição presidencial pode terminar empatada no Brasil? A resposta é sim. Matematicamente possível, o cenário é extremamente improvável, mas tem solução prevista por lei: se os dois candidatos receberem exatamente o mesmo número de votos válidos no segundo turno, vence o mais velho. A regra está no artigo 110 do Código Eleitoral. Se a regra precisasse ser aplicada aqui no Brasil no domingo, 25 de outubro, Lula seria declarado eleito por ter 80 anos, enquanto Flávio Bolsonaro tem 45 anos.

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Além disso, a situação não deve ser confundida com o empate técnico das pesquisas eleitorais. Nesse caso, os candidatos aparecem próximos dentro da margem de erro do levantamento, mas isso não significa que tenham recebido a mesma quantidade de votos nas urnas.

Qual é a probabilidade de um empate?

Um empate exato no segundo turno presidencial é extremamente improvável diante do volume de votos envolvidos. Em uma eleição com 120 milhões de votos válidos, por exemplo, os dois candidatos precisariam receber 60 milhões cada. Em um modelo matemático simplificado, que considera uma divisão inicial de 50% para cada um e votos independentes, a chance de igualdade seria de aproximadamente uma em 13.730.

Essa probabilidade diminui ainda mais quando existe alguma vantagem real de um candidato, mesmo pequena. O cálculo, porém, é apenas ilustrativo e não representa uma previsão para as eleições brasileiras, já que as escolhas dos eleitores sofrem influência de fatores políticos, sociais e regionais. Uma disputa decidida por poucos milhares de votos é possível, mas terminar com exatamente a mesma quantidade de votos é outra história.

No entanto, se a regra precisasse ser aplicada aqui no Brasil no domingo, 25 de outubro, Lula seria declarado eleito por ter 80 anos, enquanto Flávio Bolsonaro tem 45 anos. 

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Já no primeiro turno, se houver empate, simplesmente vai para o segundo turno. Não existe terceiro turno, por isso a regra.

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