Alcolumbre prevê votação decisiva sobre fim da escala 6x1 nesta quarta
Presidente do Senado afirma que já há assinaturas suficientes para analisar requerimento que pode acelerar a tramitação da PEC
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (13/10) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 estará apta para votação nesta quarta-feira (14/10). Segundo ele, os senadores já reuniram assinaturas suficientes para analisar um requerimento de calendário especial, que pode acelerar a tramitação da proposta.
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Alcolumbre fez o anúncio no encerramento da sessão deliberativa desta terça, após concluir a quarta sessão de discussão da PEC 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho. A proposta ainda precisa passar pela quinta e última sessão de discussão em primeiro turno, prevista para esta quarta.
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O presidente do Senado afirmou ainda que a Casa está cumprindo o rito regimental acordado com os parlamentares, que tiveram cinco sessões para discutir o texto e formar posição antes da votação.
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A possibilidade de um calendário especial depende da apreciação do requerimento, que já conta com o número mínimo de assinaturas exigido pelo regimento. Se aprovado, o mecanismo poderá encurtar o caminho da PEC no Senado.
