Guerra no STF: Fux derruba decisão de Dino sobre Nossa Senhora Aparecida
Ministro suspende ordem que liberava publicações com fake news sobre a santa e acirra crise entre tribunais; entenda os próximos passos do caso
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) uma ordem de Flávio Dino e determinou novamente a remoção de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. Fux estabeleceu um prazo de 24 horas para o cumprimento e solicitou que o caso seja analisado pelo plenário da corte.
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A disputa começou na sexta-feira (25), quando André Mendonça, na condição de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a derrubada de publicações com a notícia de que Flávio Bolsonaro (PL) iria retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
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Em sua decisão provisória, Mendonça determinou que as redes sociais "atuem preventivamente contra a disseminação dos conteúdos", classificados por ele como "notoriamente inverídico". Ele também ordenou a indisponibilização imediata de posts que reproduzissem a notícia falsa, mesmo sem uma nova ordem judicial.
No domingo (27), porém, o ministro Flávio Dino liberou as publicações, o que levou a campanha de Flávio Bolsonaro a recorrer a Fux. O senador buscava restabelecer a determinação de Mendonça, pois a notícia falsa viralizou e tem preocupado sua equipe de campanha.
Os advogados de Flávio Bolsonaro argumentaram que "a questão se torna ainda mais sensível no ambiente eleitoral, em que a informação falsa pode alcançar milhões de pessoas antes que qualquer reparação posterior produza efeito útil, comprometendo a própria legitimidade do processo eleitoral".
Ao justificar sua medida, Fux citou a proximidade das eleições. Ele afirmou que se o referendo da decisão de Dino ocorresse apenas após o pleito, "qualquer que seja o seu resultado, terá perdido a utilidade". O ministro ressaltou que sua ordem "suspende-lhe os efeitos externos até a deliberação do colegiado", e não cassa a decisão do colega.
O presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou que deve levar o caso para deliberação do plenário nesta quarta-feira (30). A decisão de Dino também motivou uma reação do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que passou a preparar uma resposta ao que entende como manipulações na definição de relatores de processos no Supremo.
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Kassio Nunes Marques conversou com Fachin e planeja enviar um ofício pedindo providências. Ele mencionou uma declaração anterior do presidente do STF sobre um "quadro de conflitos e sobreposições processuais que configuram grave lesão à ordem pública".
