A verdade sobre o Jogo do Tigrinho que Flávio Bolsonaro não conta
Entenda como a omissão de Jair Bolsonaro permitiu a expansão dos jogos de azar no país
compartilhe
O senador Flávio Bolsonaro (PL) apresenta uma versão enganosa dos fatos ao culpar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela expansão dos cassinos online e do "Jogo do Tigrinho" no Brasil. Ele omite, no entanto, que a gestão de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), não regulamentou a atividade no prazo legal, o que abriu caminho para a proliferação desses jogos. O levantamento foi feito pelo site Uol.
Fique por dentro das notícias que importam para você!
A legalização das apostas de quota fixa, conhecidas como "bets", ocorreu em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB). A lei previa um prazo para a regulamentação, que se esgotou no mandato de Jair Bolsonaro sem que nenhuma regra fosse estabelecida. Foi em 2023 que a gestão Lula definiu as normas para o setor, por meio da Lei 14.790.
Leia Mais
-
As bets vão acabar no Brasil? Veja o que governo Lula vai fazer
-
Lula se reúne com equipe econômica para definir futuro das bets
A acusação de Flávio Bolsonaro
"O problema é o cassino online, que esse governo liberou. O governo do presidente Bolsonaro, como nós sempre fomos contra os jogos, eu votei contra a liberação dos jogos no Congresso. A bancada do PT toda votou a favor da liberação do cassino online. E o Lula fica dizendo aí, fingindo de besta, mas liberou no governo Lula, ele regulamentou no governo Lula. Se você pegar a quantidade de apostadores até o final do governo Bolsonaro, e você ver a quantidade de apostadores agora, é quase o dobro de apostadores."
Leia Mais
A responsabilidade de Temer, Bolsonaro e Lula nas bets
A legislação que permitiu as apostas esportivas online foi sancionada por Michel Temer em 2018. O texto estabelecia um prazo de quatro anos para que o governo federal criasse as regras de funcionamento e tributação. Esse período se encerrou em dezembro de 2022, ao final da gestão de Jair Bolsonaro, sem qualquer providência.
Sem fiscalização ou recolhimento de impostos, o mercado cresceu descontroladamente. Essa brecha permitiu que as plataformas também oferecessem jogos de cassino virtual, como o "Jogo do Tigrinho", que se popularizaram ainda no governo anterior.
A situação começou a mudar em 2023, quando o governo Lula promoveu a regulamentação do setor, passando a exigir autorização do Ministério da Fazenda para as empresas operarem. A nova lei definiu critérios para a partilha da arrecadação de impostos e estabeleceu restrições aos jogos. Para reforçar a fiscalização, em 2024 foi criada a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), órgão responsável por monitorar o mercado.
Durante a tramitação do projeto em 2023, o Senado chegou a excluir os cassinos online. Contudo, ao retornar para a Câmara dos Deputados, a modalidade foi reincluída no texto. O líder do PL na Câmara na época, Sóstenes Cavalcante (RJ), se posicionou contra, mas a bancada do partido não votou em bloco.
Sobre o número de apostadores, a afirmação do senador carece de dados oficiais para ser comprovada. Dados do Ministério da Fazenda de agosto de 2023 indicavam que 43,8 milhões de brasileiros já haviam feito apostas online. Contudo, não é possível comparar esse número com o período do governo Bolsonaro, pois a atividade não era fiscalizada. Desde a regulamentação, estimativas de mercado apontam para um crescimento contínuo, mas não há dados consolidados que sustentem a alegação de que o número "quase dobrou".
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Curiosamente, a crítica de Flávio Bolsonaro ocorre em um cenário onde o próprio presidente Lula já manifestou, em diversas ocasiões desde 2023, seu descontentamento com a expansão das "bets". Apesar das sinalizações de que poderia restringir a atividade, o governo tem focado na implementação das regras e na fiscalização do setor, sem editar, até o momento, novas medidas que alterem a legislação aprovada.
