Crise no STF: Flávio Dino anula decisão e reconduz chefe da PF
Ministro derruba afastamento de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada; entenda os argumentos que acirraram a crise interna no Supremo Tribunal Federal
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal (PF). A medida também reconduz Leandro Almada à Diretoria de Inteligência Policial da corporação.
A ordem de Dino derruba uma decisão anterior do ministro André Mendonça, que havia afastado preventivamente os dois delegados de seus cargos.
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O ministro também restabeleceu o funcionamento regular da Diretoria de Inteligência da PF. Ficou proibida a imposição de novas medidas cautelares contra Rodrigues e Almada que tenham como base apenas atos praticados no exercício das funções e em cumprimento a ordens judiciais.
O movimento abre um novo capítulo na crise instalada no Supremo em torno de relatórios produzidos pela Polícia Federal.
Os argumentos da decisão
Ao analisar o pedido de Andrei Rodrigues, Dino afirmou que o Partido Novo não tinha legitimidade para solicitar uma medida cautelar penal contra o diretor-geral da corporação. Para o ministro, esse vício "macula integralmente" a ordem de Mendonça.
Flávio Dino também questionou a competência de André Mendonça para decidir sobre o caso individualmente. Ele lembrou que o presidente do STF, Edson Fachin, já havia instaurado um procedimento para o Plenário analisar os relatórios da PF.
Nesse procedimento, Fachin determinou que os próprios ministros Mendonça e Alexandre de Moraes, entre outros, se manifestassem.
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