Votações estão em marcha lenta no plenário da Assembleia
Desde fevereiro, 62 sessões plenárias foram convocadas, mas 32 não foram realizadas por falta de quórum; 564 projetos estão na fila de votação da ALMG
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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) acumula uma fila de projetos prontos para votação, mas em ano de eleições e Copa do Mundo a Casa segue em marcha lenta e tem enfrentado dificuldades para manter o funcionamento regular do plenário, onde são debatidas e votadas as propostas legislativas. Das 62 reuniões ordinárias convocadas desde fevereiro deste ano, 32 não aconteceram por falta de quórum.
E a tendência é de esvaziamento maior ainda, já que a ALMG entra de recesso em 19 de julho e, depois dessa data, só deve retomar as reuniões plenárias em 4 de agosto, duas semanas antes do início da campanha eleitoral e dois meses do pleito deste ano, marcado para 4 de outubro. Dos 77 parlamentares, 67 vão disputar a reeleição, o que representa quase 90% do parlamento em campanha para mais um mandato.
O esvaziamento coincide com o período pré-eleitoral, quando parlamentares intensificam agendas em suas bases. Sem o número mínimo de deputados em plenário, as sessões são frequentemente canceladas ou encerradas sem deliberações.
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No mês passado, das 13 reuniões ordinárias convocadas, somente três foram realizadas. Na última reunião plenária realizada, em 30 de junho, não havia na pauta projeto de lei para ser apreciado – apesar das centenas de propostas que aguardam análise –, somente requerimentos, estratégia adotada pelo parlamento quando não vai haver quórum nas sessões.
Enquanto isso 554 projetos de lei aguardam votação, entre eles 541 projetos de lei, duas propostas de emenda à Constituição e 11 propostas de lei complementar, que regulamentam legislações já aprovadas pelo parlamento.
Sem desconto para ausências
As faltas não justificadas às sessões plenárias acarretam o desconto proporcional do salário do deputado (R$ 34.774,64.), contudo o desconto não é aplicado se a ausência for oficialmente justificada. Não há como saber se os deputados apresentaram atestados de ausência nem a remuneração individual e a assiduidade do parlamentar nas reuniões ordinárias e comissões, já que essas informações não constam do portal da Transparência da ALMG, como acontece, por exemplo, na Câmara dos Deputados, onde esses dados são públicos.
A ALMG só disponibiliza em seu portal o valor bruto pago para todos os deputados mês a mês. E, desde fevereiro, não houve nenhum desconto por ausência, pois os valores desde esse período representam a soma do vencimento total dos 77 parlamentares. Questionado sobre a ausência dos deputados, o presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite (MDB), não se manifestou.
O líder da minoria, deputado estadual Cristiano Silveira (PT), disse que é “difícil apontar uma causa específica”, mas acredita que muitos parlamentares estavam envolvidos em ações em suas bases eleitorais antes de 4 de julho, prazo de início do defeso eleitoral – conjunto de restrições que proíbe a publicidade institucional, inaugurações nos três meses que antecedem o primeiro turno das eleições.
“Difícil apontar uma causa específica. Talvez por ser ano eleitoral e muitos tinham entregas e inaugurações para fazer diante da vedação do calendário eleitoral, o que não deixa de ser atividade parlamentar”, afirmou o deputado, destacando que o trabalho de um parlamentar não se restringe às sessões de análise e votação de propostas legislativas. “Importante lembrar que o trabalho se estende também à atuação nas comissões e ao trabalho de base”, afirmou.
O líder de governo, João Magalhães (PSD), que representa a maioria dos deputados do legislativo, não respondeu o pedido de informações enviado por meio de sua assessoria. Também foram procurados os líderes dos blocos "Avança Minas", Noraldino Júnior (PSB); Minas em Frente, Cássio Soares (PSD); Democracia e Luta, Ulysses Gomes (PT); e o líder do PL, maior bancada da ALMG, Bruno Engler, mas nenhum deles respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem.
Na fila
Entre os projetos que aguardam para serem votados durante as reuniões plenárias está a proposta que estabelece a obrigatoriedade da realização gratuita do exame para diagnóstico da síndrome de Turner no estado. Também na área da saúde, aguarda apreciação a proposta que prevê a realização de exames para diagnóstico precoce da paralisia cerebral em crianças de 2 a 3 anos.
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Outros na fila para votação são iniciativas como a que determina a disponibilização de banheiros acessíveis em estabelecimentos comerciais de grande porte; o projeto que cria um selo para certificar produtos compostos por materiais recicláveis; e o que dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Psicológico Remoto para Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no estado.
