PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes
Ministro havia pedido a inclusão no inquérito das fake news, mas Gonet protocolou denúncia no STJ
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O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (15/5) por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
A denúncia tem como base um vídeo divulgado nas redes sociais de Zema, que é pré-candidato à Presidência e tem usado ataques ao STF como estratégia de visibilidade política. O vídeo faz parte da série “Os Intocáveis”, em que o ex-governador satiriza ministros do STF e os retrata como fantoches.
Em abril, em meio a discussão pública com Zema, Gilmar Mendes pediu que o ministro Alexandre de Moraes incluísse o mineiro nas investigações do inquérito das fake news. Para Mendes, o vídeo "vilipendia" a imagem e honra dele e do Supremo.
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PGR denuncia Zema
Moraes acionou Paulo Gonet, o PGR, que entendeu que o foro adequado é o STJ, já que a acusação tem relação com o exercício do cargo, uma vez que Zema teria divulgado o vídeo em perfil público enquanto atuava como governador.
“O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial. Ao atribuir falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal, que pune a imputação falsa de fato definido como crime”, diz a denúncia da PGR.
O vídeo publicado por Zema mostra os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes “negociando” decisões judiciais, com o segundo pedindo uma “cortesia” em resort como pagamento.
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Procurado, o ex-governador respondeu novamente com críticas ao STF: “Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Se estão incomodados com uma sátira, deve ser que a carapuça serviu. Não vou recuar um milímetro”.
