Toffoli é eleito para o TSE e assume vaga de Cármen Lúcia
Expectativa é que Toffoli já participe da sessão plenária do TSE prevista para esta quinta-feira (14/5)
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal escolheram, nesta quarta-feira (13/5), o ministro Dias Toffoli para compor o quadro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A definição ocorreu conforme a tradição de sucessão por antiguidade entre os integrantes da Corte, critério adotado para a formação da representação do STF no tribunal responsável pela organização e fiscalização das eleições no país.
A expectativa é que Toffoli já participe da sessão plenária do TSE prevista para esta quinta-feira (14), às 10h, ocupando a cadeira anteriormente exercida pela ministra Cármen Lúcia. Com a mudança, o ministro Flávio Dino passará a integrar a Corte Eleitoral como membro substituto.
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O TSE é composto por uma estrutura mista concebida para reunir integrantes de diferentes ramos do Judiciário e da advocacia. O colegiado conta com, no mínimo, sete ministros efetivos, distribuídos entre representantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e juristas indicados para mandato.
Pelas regras de composição, três ministros são escolhidos entre os membros do STF e dois entre os integrantes do Superior Tribunal de Justiça. Além deles, outros dois assentos são ocupados por advogados de reconhecido conhecimento jurídico e reputação ilibada, nomeados pela Presidência da República a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Supremo. Ambos os ministros receberam 9 votos, 90% de aprovação.
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O anúncio feito por Fachin, no final da sessão que julgava as ações que discutem a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.611/2023, norma criada para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres no ambiente de trabalho.
