Bolsonaro 'vai para o cárcere privado', diz Nikolas
Em Belo Horizonte, deputado do PL diz acreditar que ex-presidente deve deixar a prisão domiciliar e ir para a prisão nas próximas semanas
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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) acredita que Jair Bolsonaro deve ser transferido da prisão domiciliar para o regime fechado nas próximas semanas. A declaração foi feita nesta segunda-feira (17/11), durante a inauguração de um estande de tiros do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), na Região Oeste de Belo Horizonte. O parlamentar falou sobre o julgamento do ex-presidente e sobre sua expectativa de visitá-lo nesta sexta-feira (21/11).
Segundo o deputado, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar os últimos recursos apresentados pela defesa de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses no processo que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022, indica que a transição de regime é iminente.
Para ele, a mudança atende a um objetivo político. “Creio que eles não vão deixar ele em casa nas próximas semanas. Acredito que ele seguirá para o cárcere privado, porque é uma forma de colocar como se ele e o Lula fossem a mesma coisa. O Lula foi preso e o Bolsonaro também foi preso”, declarou.
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O deputado voltou a afirmar que considera frágeis as provas contra o ex-presidente. “Um foi preso por corrupção, sentenciado por dezenas de juízes em três instâncias com milhares de provas. Já com Bolsonaro, a prova que tem contra ele é um golpe fictício no EAD, porque ele estava lá nos Estados Unidos. É a única forma de tirá-lo da corrida eleitoral”, disse.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde agosto, após descumprir medidas cautelares no âmbito do processo que investiga sua participação nas manobras de seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para buscar intervenções estrangeiras contra o governo brasileiro. O ex-dirigente completou 100 dias de prisão domiciliar nessa quarta-feira (12/11).
O início do cumprimento de sua pena de 27 anos e três meses de prisão só será decretado após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, declarar o trânsito em julgado da ação penal, ou seja, o fim do processo e da possibilidade de recorrer.
A negativa dos recursos no julgamento virtual conduzido pelo STF, último recurso para tentar reverter as condenações no processo do “núcleo crucial” da trama golpista de 2022, concluída na sexta-feira (14/11), coloca o ex-presidente mais próximo de ser levado ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
O cenário mais provável é que ele seja preso em uma área especial da Papuda, reservada a policiais militares presos, com infraestrutura mais adequada à sua condição de ex-chefe de Estado.
A condenação do ex-presidente inclui os crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência, organização criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado, conjunto de acusações que também alcançou outros integrantes do grupo investigado.
Em setembro, a Primeira Turma do STF reconheceu a responsabilidade de Bolsonaro e de mais sete réus pela participação nos atos.
Durante a entrevista, Nikolas também retomou críticas recorrentes ao tratamento dado aos investigados pelos eventos de 8 de janeiro. Ele voltou a defender anistia para condenados e mencionou casos que, segundo ele, representariam desproporcionalidade nas penas. “Nossa prioridade agora é anistiar pessoas que foram indevidamente, desproporcionalmente condenadas a uma pena que nenhum corrupto nesse país toma”, afirmou.
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Ao citar exemplos, o deputado criticou decisões do ministro Alexandre de Moraes e mencionou a situação de uma idosa de 72 anos condenada após os atos antidemocráticos. “Ela não podia nem ir à fisioterapia. Alexandre de Moraes revogou a prisão domiciliar dela e a mandou para a Papuda. Alguma coisa está errada no nosso país”, disse.
