Três empresas disputam relicitação da BR-381 em trecho que liga BH a SP
Trecho da Fernão Dias entre Contagem e Guarulhos será relicitado em 11 de dezembro; novo contrato inclui dez anos de obras
compartilhe
SIGA
Pelo menos três empresas já manifestaram interesse no leilão de relicitação do trecho da BR-381 que liga Belo Horizonte a São Paulo, marcado para 11 de dezembro na B3. O novo contrato, estimado em R$ 15 bilhões, prevê o maior desconto de pedágio como critério de vitória e pode encerrar a gestão da Autopista Fernão Dias S.A., do grupo Arteris, responsável pelo segmento desde 2008.
Caso a concessão mude de mãos, a empresa vencedora terá de pagar R$ 295 milhões à atual operadora, valor definido em negociações conduzidas na Secretaria de Consenso do Tribunal de Contas da União (TCU). A transição será acompanhada por um verificador independente selecionado pela Infra S.A., empresa pública controlada pelo Ministério dos Transportes, que irá monitorar a execução do contrato pelos próximos três anos.
O novo acordo terá validade até 2040 e estabelece um ciclo de obras concentrado nos próximos dez anos. Serão R$ 9,5 bilhões destinados a intervenções na rodovia e outros R$ 5,39 bilhões em serviços operacionais. Apenas nos três primeiros anos, a previsão é de cerca de R$ 3 bilhões em investimentos.
Leia Mais
O pacote inclui 108 quilômetros de faixas adicionais, 14 quilômetros de vias marginais, nove quilômetros de correções de traçado, 29 passarelas, 17 interseções otimizadas, 62 melhorias de acesso, seis passagens de fauna, duas áreas de escape e novos túneis.
A repactuação que permitiu a nova licitação foi firmada entre o Ministério dos Transportes, a ANTT, a Autopista Fernão Dias S.A. e a União, com mediação do TCU.
Para o vice-presidente do tribunal, Vital do Rêgo, o acordo representa uma forma de destravar projetos complexos. “É uma ligação estratégica entre Minas Gerais e São Paulo, que concentram um PIB enorme. São medidas que devolvem infraestrutura de qualidade à população”, disse.
Considerado um dos principais eixos logísticos do país, o trecho entre Contagem (MG) e Guarulhos (SP) concentra cerca de 15% do PIB nacional, 40% da arrecadação líquida de Minas Gerais e 31% do PIB paulista, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Com 569 quilômetros e passagem por 33 municípios, a rodovia registra tráfego médio diário superior a 61 mil veículos por praça, sendo 37% deles caminhões.
O trecho será a terceira concessão repactuada dentro do programa de otimização do Ministério dos Transportes. Segundo a pasta, a revisão dos contratos busca ampliar a eficiência da malha rodoviária, melhorar o atendimento ao usuário e reduzir tarifas.
O Ministério dos Transportes afirma que a relicitação faz parte de um esforço para modernizar contratos rodoviários. “O processo de repactuação da Fernão Dias é mais um exemplo de como estamos aprimorando os contratos para garantir eficiência, segurança e qualidade aos usuários”, afirmou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.
Renan Filho, ministro dos Transportes, afirmou que não faria sentido iniciar novos leilões antes de resolver pendências antigas. “Essa solução, construída em parceria com o TCU, garante transparência, segurança e novos investimentos, com tarifas menores e mais obras”, afirmou.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Para 2025, o governo prevê 16 novas licitações, que devem somar R$ 176 bilhões em investimentos, número que pode ultrapassar R$ 350 bilhões até 2026, se cumpridas as projeções de 45 leilões.
