Votação na Assembleia tem troca de xingamentos e empurrões entre deputados
Clima esquenta durante votação em segundo turno da proposta que retira exigência de consulta popular para privatização da Copasa
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A tarde de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2023, que retira a exigência de referendo popular para a privatização da Copasa, foi marcada por empurrões, gritos e interrupções no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O episódio ocorreu momentos antes de o texto ser aprovado, em segundo turno, por 48 votos a 22, e escancarou o clima de tensão que dominou o processo desde o início da tramitação.
O tumulto começou quando deputados da oposição tentaram antecipar o início da votação, aproveitando um momento em que a base governista ainda não havia recomposto o quórum necessário para aprovar a PEC. Parlamentares favoráveis ao governo perceberam a movimentação e tentaram impedir o avanço, o que deu início a uma sequência de bate-bocas e empurrões no centro do plenário.
Em imagens registradas nas galerias do plenário, o líder da oposição, deputado Ulysses Gomes (PT), aparece discutindo com o deputado Gustavo Valadares (PSD), relator da PEC na Comissão Especial e um dos principais articuladores da base governista. Em seguida, o líder do governo, João Magalhães (MDB), se aproxima e empurra Ulysses, o que acirra o conflito. Outros deputados se envolvem na confusão, e o presidente da Casa, Tadeu Martins Leite (MDB), suspende temporariamente a sessão.
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A votação desta quarta-feira foi antecedida por uma longa manhã de obstrução da oposição, que tentou retardar o avanço da pauta por cerca de sete horas. Deputados contrários à PEC apresentaram sucessivos requerimentos e utilizaram o tempo de fala para discursar contra a proposta.
Por volta das 14h30, quando a base governista estava em minoria no plenário, a oposição mudou de estratégia e retirou os requerimentos de obstrução, pressionando pela votação imediata. A manobra levou a um jogo de inversão. O deputado Gustavo Valadares (PSD) e o líder do governo, João Magalhães (MDB), pediram a palavra e passaram a discursar, adiando novamente a votação.
“Coisa do calor do momento”
Após o encerramento da votação, já com a PEC aprovada, o líder do bloco governista Minas em Frente, Cássio Soares (PSD), minimizou o episódio. Em conversa com jornalistas, ele afirmou que o embate foi resultado do “calor do momento” e que os envolvidos se reconciliaram.
“No momento do calor, os ânimos se exaltaram. Nós logo entramos em ação para acalmar, e depois já estava tudo bem. O deputado Gustavo Valadares e o deputado Ulysses Gomes já conversaram, saíram abraçados do plenário. Infelizmente, não deveria ter acontecido, mas a reconciliação já aconteceu. O importante é o debate ser feito com respeito à opinião diversa. Isso faz parte da democracia e do parlamento”, disse.
Cássio destacou que, apesar das divergências, a votação seguiu normalmente após a suspensão. “O importante é que o processo legislativo foi respeitado e a PEC foi votada de acordo com o regimento”, afirmou.
O deputado Ulysses Gomes, que aparece nas imagens sendo contido por colegas, também comentou o episódio após a sessão. Segundo ele, a confusão começou após uma “provocação” do deputado Gustavo Valadares.
“O que teve foi uma provocação. O deputado Gustavo depois me pediu desculpas, mas ele não é líder da Casa e não acompanhou em nenhum momento o processo de discussão. Eu achei um desrespeito e falei isso a ele. Achei inaceitável cobrar do nosso bloco algum tipo de entendimento do qual ele não fez parte nem participou de nenhuma negociação”, afirmou.
Ele acrescentou que o clima de tensão contribuiu para o desenrolar da briga. “Obviamente, no calor das discussões, a energia está muito forte ali, os gestos se excedem. Mas a razão pela qual eu questionei permanece: foi inaceitável o que ele fez. Por isso ele pediu desculpas, e o assunto se encerrou ali”, disse.
Pressão popular
Desde as primeiras horas do dia, os corredores e galerias da Assembleia foram tomados por trabalhadores da Copasa e representantes de movimentos sociais. Em greve há duas semanas, como protesto pelo avanço da proposta, apelidada pelos sindicatos de “PEC do Cala Boca”, os servidores estenderam faixas e cartazes nas galerias do plenário.
“Estamos aqui porque o povo nem sabe o que está prestes a perder. Pela primeira vez, a categoria paralisou suas atividades não para reivindicar aumento salarial ou direitos trabalhistas, mas para defender um princípio democrático, para garantir que o povo de Minas tenha o direito de decidir sobre o destino da Copasa”, disse o presidente do Sindágua-MG, Eduardo Pereira.
Às 10h, a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social promoveu uma audiência pública com sindicalistas e representantes de trabalhadores da Copasa para debater os impactos da proposta. No mesmo horário, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou um ato nos arredores do Palácio da Inconfidência, em memória dos dez anos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A coincidência de agendas ampliou o número de manifestantes nos corredores do Legislativo, somando as pautas.
Na porta, manifestantes portavam cartazes com os rostos e nomes dos deputados que votaram pelo fim do referendo em primeiro turno, além de entoarem gritos de "Fora Zema".
Em passagem por Belo Horizonte nesta quarta, o ministro da Secretaria-Geral da Previdência, Guilherme Boulos (Psol), se posicionou contra a privatização da Copasa. “O governador Zema construiu uma narrativa que não é verdadeira de que a privatização da Copasa é uma condição para o Propag. Isso não é verdade. (...) Zema tem que assumir as responsabilidades das decisões dele e não terceirizar para o colo do presidente Lula”, disse Boulos.
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O ministro afirmou que Lula é contra a privatização da companhia, assim como de outras estatais de “serviços essenciais” à população. “Nós não defendemos privatização de saneamento, nem em Minas, nem em nenhuma outra parte. Não é isso que soluciona. E não é essa a causa da situação fiscal e da dívida de Minas. Aliás, a Copasa tem lucros, não é uma companhia deficitária”, completou.