Mauro Cid tem tornozeleira eletrônica retirada após audiência no STF
Segundo o STF, o período em que o ex-ajudante de ordens ficou preso preventivamente deve ser descontado da pena
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O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da presidência e delator da tentativa de golpe de Estado, teve a tornozeleira eletrônica retirada, nesta segunda-feira (3/11), após passar por audiência no Supremo Tribunal Federal (STF).
O militar chegou à Corte por volta de 13h30, e o procedimento durou cerca de 1 hora. Na ocasião, ele foi informado das condições de cumprimento da pena de dois anos de prisão, em regime aberto.
Segundo o STF, o período em que o ex-ajudante de ordens ficou preso preventivamente deve ser descontado da pena. Na semana passada, o tribunal decretou o trânsito em julgado da condenação de Cid por envolvimento na trama criminosa, que tinha como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, além do cumprimento imediato da pena.
Delator do esquema, Mauro Cid foi o único entre os oito réus do núcleo crucial da tentava de golpe que decidiu não recorrer da condenação. Segundo a defesa, o militar cumpriu integralmente a condenação durante o período em que esteve preso preventivamente, além das medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a retenção de passaporte.
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Condenações
Em setembro, a Primeira Turma do STF julgou o chamado núcleo crucial da tentativa de golpe. Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), os envolvidos atuaram para desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção.
Dentre os condenados, está o ex-presidente Jair Bolsonaro, com a pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Essa foi a primeira vez na história em que um ex-chefe do Executivo foi punido por crimes contra a democracia.
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Também foram condenados os ex-ministros Augusto Heleno (21 anos de prisão), Paulo Sérgio Nogueira (19 anos de prisão) e Anderson Torres (24 anos de prisão); além do deputado federal Alexandre Ramagem (16, 1 mês e 15 dias); e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier (24 anos de prisão).
Os réus também foram punidos a inelegibilidade pelo prazo de 8 anos.
