A Câmara Municipal de Santa Luzia crédito: Divulgação/Câmara Municipal de Santa Luzia
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Santa Luzia (MG), na Região Metropolitana de BH, apura um caso de fraudes em licitações e contratos na Câmara Municipal da cidade. A investigação aponta que empresas se articularam com agentes públicos para superfaturar produtos vendidos à casa legislativa.
Na operação, chamada de Caixa Dourada, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil cumpriram 10 mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (30/9), em Belo Horizonte, Igaratinga (MG), Santa Luzia e Pará de Minas (MG).
Dois servidores públicos são alvos da investigação, junto com três empresas e seus respectivos sócios-proprietários. Os crimes teriam ocorrido entre 2023 e 2024.
Eles podem ser denunciados por associação criminosa, frustração de caráter competitivo de licitação, fraudes em licitações e contratos, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, caso confirmadas as suspeitas.
Conforme a investigação, os agentes mantinham outras empresas de fachada para fraudar a concorrência de preços e direcionar as licitações, em que a Câmara acabava por comprar produtos superfaturados.
Do outro lado, os agentes públicos referendavam o esquema ao cotar preços apenas com as empresas da organização, validando notas fiscais fraudulentas e atestando a capacidade técnica de falsos concorrentes.
A Transparência Internacional faz anualmente um ranking de corrupção em escala mundial. Um crime que provoca um efeito dominó afetando a vida de todos. ivanacoi pixabay
Na pesquisa, as notas vão de 0 a 100. Quando menor a pontuação, maior o Índice de Percepção da Corrupção. TheDigitalArtist pixabay
Sediada na Alemanha (foto), a empresa avalia, desde 1995, o índice de "percepção da corrupção" em 180 países. Pesquisadores ouvem empresários e analistas sobre a forma como esses países são vistos no cenário interno, em meio às transformações sociais e econômicas. Hdek wikimedia commons
O Brasil tem 38 pontos. Está na posição 94 entre os 180 países mais corruptos, empatado com Argentina, Etiópia, Marrocos e Tanzânia. É comum haver empates. PAS Flickr wikimdia commons
Veja, começando pelo pior de todos, a lista dos 30 países que estão no topo do ranking dos mais corruptos. No mapa, quanto mais escura a tonalidade, maior a corrupção. Divulgação
Somália (África Oriental): 12 pontos - Capital: Mogadíscio . População: 15,8 milhões. Assumiu o posto de pior de todos no lugar do Sudão do Sul. domínio público
Síria (Ásia - Oriente Médio): 13 pontos - Capital: Damasco . População: 17,5 milhões Vyacheslav Argenberg wikimedia commons
Sudão do Sul (Norte da África) - 13 pontos - Capital: Juba. População: 12,7 milhões. Domínio público
Venezuela (América do Sul): 14 pontos - Capital: Caracas. População: 28,4 milhões gregtovar pixabay
Iêmen (Ásia - Oriente Médio): 16 pontos - Capital: Saná. População: 29,8 milhões Antti Salonen -wikimedia commons
Líbia (Ásia) - 17 pontos - Capital: Trípoli. População: 6,8 milhões pixabay
Coreia do Norte (Ásia Oriental): 17 pontos - Capital: Pyongyang. População: 25,7 milhões pixabay
Haiti (América Central - Caribe) - 17 pontos - Capital: Porto Príncipe. População: 11,4 milhões . Deu uma piorada, de 20 para 17 pontos. Judicieux wikimedia commons
Guiné Equatorial (África Central) - 17 pontos - Capital: Malabo. População: 1,4 milhão Ben Sutherland wikimedia commons
Burundi (África Oriental) - 17 pontos - Capital: Gitega. População: 12 milhões Tequendamia wikimedia commons
Turcomenistão (Ásia Central) - 19 pontos - Capital: Asgabade. População: 6 milhões Mil.ru wikimedia commons
Nicarágua (América Central) - 19 pontos - Capital: Manágua. População: 6,1 milhões pixabay
Comores (Leste da África - Ilhas no Oceano Índico) - 19 pontos - Capital: Moroni. População: 806 mil. Sascha Grabow wikimedia commons
Chade (Centro-Norte da África) - 19 pontos - Capital: Jamena. População: 14,1 milhões Yacoub wikimedia commons
República Democrática do Congo (África Central) - 20 pontos - Capital: Quinxassa. População: 94,6 milhões Garcia Pavilion wikimedia commons
O grupo ainda se articulava para que as licitações fossem mais restritas, modalidade presencial e pouca divulgação, de modo que os empresários do esquema fossem os únicos participantes, inclusive com as empresas de fachada, cobrando valores incompatíveis com o mercado.
Conforme o MPMG, os contratos totalizam R$ 3.695.864,25 em valores corrigidos, com estimativa de superfaturamento de 33%, o que representa R$ 1.219.635.
No esquema, um único HD para computador foi superfaturado em mais de 500%, comparado a valores de mercado.
