Presidente da ALMG abre eleição para primeira vaga do TCE
Deputados interessados em disputar a vaga ao Tribunal de Contas do Estado podem se inscrever de 26 de junho a 9 de julho
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O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), abriu a eleição para a primeira das três vagas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). Durante a reunião ordinária desta terça-feira (24/6), o Plenário recebeu o ofício da Corte comunicando a aposentadoria do conselheiro e ex-deputado José Alves Viana.
Com a informação, o presidente da ALMG abriu o prazo para inscrições dos candidatos em até dez dias úteis, começando no dia 26 de junho e prosseguindo até 9 de julho. Até o momento, o favorito para a cadeira de conselheiro é o deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), que aos 63 anos é o mais velho entre os postulantes.
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Segundo informou a colunista Bertha Maakaroun na última quinta-feira (19/6), a idade foi um critério de peso na definição da vaga que está aberta desde abril de 2024, quando o conselheiro Viana se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. A ideia é que os parlamentares jovens demais, se indicados para a vaga, poderão permanecer por mais de 40 anos no cargo, inviabilizando o “rodízio” do tribunal.
Assim como foi o caso desta primeira vaga, as outras duas só devem ser abertas depois que os deputados entrarem em consenso. As demais cadeiras se tornaram vacantes com as aposentadorias dos conselheiros Wanderley Ávila, em outubro de 2024, e Mauri Torres, em abril deste ano. A Assembleia não tem um prazo para realizar as eleições.
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São cotados os deputados Tito Torres (PSD), Thiago Cota (PDT), Ulysses Gomes (PT), Gustavo Valadares (PMN), Arnaldo Silva (União Brasil), Sargento Rodrigues (PL) e Ione Pinheiro (União). A expectativa é que a vaga aberta por Mauri Torres seja ocupada pelo deputado Tito, seu filho.
Entre as sete cadeiras titulares que integram o Plenário do TCE, quatro estão sem titulares. Além das indicações de prerrogativa da Assembleia Legislativa, outra deve ser feita pelo governador Romeu Zema (Novo) dentro de uma lista tríplice de membros do Ministério Público de Contas do Estado, elaborada a partir da manifestação de interesse de representantes da categoria. Apesar das quatro vagas, o Tribunal segue em atividade com os conselheiros substitutos Licurgo Mourão, Telmo Passarelli e Hamilton Coelho.
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O processo de eleição do TCE na Assembleia se inicia com a publicação do edital pelo presidente da Casa, formalizando a disponibilidade da vaga. Interessados se inscrevem apresentando um número mínimo de apoiadores. Então, é constituída uma comissão especial para a sabatina das postulantes a conselheiros e, na sequência, o relatório é apresentado ao plenário. Para ocupar o cargo, os candidatos à corte de contas devem ter entre 35 e 65 anos, idoneidade moral, reputação ilibada e notório saber.
