STF nega pedido de Daniel Silveira para deixar prisão para estudar
Ex-deputado alegou que estudar e trabalhar ajudaria na ressocialização. Ministros negaram alegando que ele já descumpriu regras da liberdade condicional
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar o pedido da defesa do ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira para deixar a prisão para estudar ou trabalhar. O parlamentar foi condenado em 2022 a quase nove anos de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito por promover ataques e ameaças a ministros do Supremo.
Em julgamento realizado em plenário virtual nesta sexta-feira (30/5), nove dos 11 ministros foram contrários à proposta. Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça discordaram da decisão dos seus colegas.
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A defesa de Silveira justificou o pedido alegando que o "falido sistema carcerário brasileiro, abarrotado de presos, não contribui em nada para a ressocialização do apenado" e destacaram como o trabalho e o estudo contribuem para o processo de reingresso para a sociedade.
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A maioria dos ministros entenderam, conforme dito pelo relator Alexandre de Moraes, que o descumprimento de regras da liberdade condicional, o que ocorreu em dezembro de 2024, demonstra a falta de bom comportamento do apenado.
Na época, Silveira, que estava há quatro dias em liberdade condicional, não retornou ao presídio no horário de recolhimento. Os advogados afirmaram que o horário não foi cumprido devido a uma ida ao hospital por fortes dores nos rins.
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Contudo, o relatório de geolocalização apontou que o político já havia realizado outras violações dos acordos para a liberdade condicional. Entre eles, uma ida de mais de uma hora a um shopping em Petrópolis, onde Silveira mora.
