Vereador mineiro é denunciado por perseguir e humilhar colega na Câmara
Ministério Público Eleitoral considerou que Sargento Mello (PL) usou as redes sociais para perseguir Laiz Perrut (PT) em 23 ocasiões
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o vereador Sargento Mello (PL) por "constranger, humilhar e perseguir" a também parlamentar Laiz Perrut (PT), colega de plenário na Câmara Municipal de Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, desde 2021.
A denúncia foi protocolada nessa quinta-feira (8/5) e agora caberá à Justiça decidir se transforma Mello em réu.
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De acordo com a promotora eleitoral Thais Lamim Leal Thomaz, "Sargento Mello praticou por 23 vezes, por meio de vídeos nas redes sociais, o crime tipificado no artigo 326-B da Lei 4737/65: ‘Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo. Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa’".
A promotora argumenta ainda que os atos não estão protegidos pela imunidade parlamentar. "Havendo dolo específico de dificultar o desempenho do mandato eletivo da mulher, praticadas fora ou dentro do ambiente das casas parlamentares, não estão protegidas pela imunidade parlamentar, conforme precedentes do STF", escreveu.
Diante disso, o Ministério Público Eleitoral pede que Sargento Mello seja condenado ao pagamento de, no mínimo, R$ 100 mil a título de indenização por danos morais e psicológicos à vereadora.
A promotora também solicita que o parlamentar retire todos os vídeos ofensivos de seu perfil no Instagram e se abstenha de repetir comportamentos semelhantes.
A denúncia foi protocolada na Justiça Eleitoral e será analisada por um juiz, que decidirá se aceita a peça e transforma o vereador em réu. Caso isso ocorra, ele passará a responder a um processo judicial formal pela suposta prática de violência política de gênero.
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Procurados pela reportagem, os dois vereadores optaram por não se manifestar neste momento.
