Câmara de BH começa discutir revisão dos contratos de ônibus

A Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza, nesta terça-feira (22/4), às 15h, no Plenário Helvécio Arantes, a primeira audiência pública dedicada a analisar os contratos de concessão do transporte coletivo da capital. Os acordos em vigor foram firmados após a Concorrência Pública 131/2008 e, com término previsto para 2028, serão alvo de nova licitação.

A iniciativa é conduzida pela presidente do colegiado, vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), autora do requerimento da audiência ao lado dos parlamentares Helton Junior (PSD), Pedro Rousseff (PT) e Rudson Paixão (Solidariedade).

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O objetivo, segundo os vereadores, é traçar um diagnóstico inicial do modelo vigente, com foco nos aspectos financeiros e operacionais da prestação do serviço, para subsidiar a construção de diretrizes que nortearão o futuro contrato.

Devem participar da reunião representantes da BHTrans e da Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob), além de integrantes das secretarias municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão; Política Urbana; e Mobilidade Urbana. A discussão pode ser acompanhada presencialmente ou pelas transmissões ao vivo no portal e no canal da Câmara no YouTube.

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A comissão, instalada em fevereiro deste ano, reúne parlamentares de diferentes siglas que compartilham críticas ao modelo atual. O requerimento de criação foi assinado por Bruno Miranda (PDT) e outros 15 vereadores. Na justificativa, o grupo aponta falhas na qualidade do serviço e no custo das tarifas como os principais entraves enfrentados pela população.

"O desafio que se apresenta é buscar um novo modelo que ofereça transporte público de qualidade e custo acessível aos belo-horizontinos, além de atender às exigências de uma cidade sustentável, com menor emissão de gases de efeito estufa", defendem os vereadores.

Durante a última reunião do grupo, o vereador Pablo Almeida (PL) sugeriu convidar os representantes das empresas concessionárias e outras autoridades ligadas à mobilidade urbana. No entanto, em razão do tempo regimental da audiência, limitado a três horas, a vereadora Fernanda Altoé optou por distribuir esses convites entre os próximos encontros da comissão.

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A expectativa é que, a partir do diagnóstico elaborado pelo colegiado, a Câmara contribua com propostas para a reformulação do sistema de transporte coletivo da capital, cuja nova concessão será responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte a partir de 2028.