Governo Zema publica decreto de corte de gastos
Governador de Minas Gerais assinou a medida que vai limitar as despesas do Executivo com o objetivo de impedir uma "calamidade" nas contas públicas
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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), publicou neste sábado (19/4) o decreto que promove um corte nas despesas do Executivo. Segundo nota, a medida é necessária para manter o caixa do estado em dia e o equilíbrio fiscal, impedindo “que as contas retornem ao estado de calamidade que estavam em 2019”.
O objetivo da Cidade Administrativa é evitar gastos maiores que a arrecadação, liberando o orçamento na medida em que as receitas forem confirmadas. O decreto determina que todos os órgãos e entidades do governo devem promover uma revisão na programação orçamentária, enviando um novo plano para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) em até 10 dias.
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Na quinta-feira (17/4), um comunicado do corte de gastos foi enviado ao comando da PMMG pelo chefe do estado maior, coronel José Maurício Oliveira, determinou a suspensão de todas as diligências e a devolução para os cofres públicos dos créditos orçamentários liberados, empenhados ou já pagos.
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Além do corte de gastos, o governo Zema já informou que não haverá reajuste de salário dos servidores em 2025. Em audiência pública na Assembleia Legislativa, no início da semana, o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, disse que o governo não tem condições orçamentárias e financeiras para repor as perdas inflacionárias do último ano.
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Apenas os servidores da Educação devem ter um aumento de 5,27%. Contudo, as entidades de classe demandam 6,27% para todas as oito carreiras da educação básica, de acordo com atualização do Piso Nacional do Magistério feita pelo Ministério da Educação no início do ano.
