Criar a capital mais conservadora custa muito, muito caro
Nossos nobres vereadores ainda precisam decidir sobre a proteção de nossas crianças nas escolas com segurança armada e sem funk
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A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Belo Horizonte para 2025 determina o emprego de mais de R$ 450 milhões para o Legislativo da capital mineira. As emendas impositivas aprovadas para este exercício fiscal superam a marca dos R$ 191 milhões. Além disso, já nesta legislatura, os parlamentares aumentaram o próprio auxílio alimentação em cerca de 90%, chegando a R$ 2.374 mensais.
Toda essa dinheirama opera a favor da população belo-horizontina empregada em discussões absolutamente relevantes como a criação de um dia municipal para encorajar o uso de métodos contraceptivos ‘naturais’, uma espécie de Festa da Tabelinha.
Sob a prerrogativa de “inspirar uma forma ética e digna de viver a paternidade responsável”, “resguardar a integridade matrimonial” e “fortalecer o diálogo, o compromisso mútuo e a unidade conjugal” (todos os termos entre aspas tirados direto da justificativa do Projeto de Lei 39/2025), o vereador Uner Augusto conseguiu aprovar a criação de um dia comemorativo para os métodos naturais de regulação da fertilidade. A Câmara Municipal da capital mineira, na última segunda-feira (14/4), aprovou a medida.
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A pauta, aparentemente, era tão urgente e relevante que mesmo os vereadores do partido Novo, Braulio Lara e Fernanda Pereira Altoé (esta última defendendo o projeto veementemente no plenário), arautos da responsabilidade fiscal e do austero manejo do recurso público e sem nenhum tipo de firula orçamentária, resolveram votar a favor.
Agora sem ironias, este foi mais um projeto aprovado na Câmara neste ano que pouco ou quase nada trata sobre a vida urbana de Belo Horizonte. Mas, ainda que o desperdício do recurso público seja um bom argumento para criticar a mais nova empreitada reacionária na Câmara, e mesmo que ele seja inconstitucional, o que torna o PL 39/2025 grave é sua própria essência.
Chip anticoncepcional, vasectomia, DIU, pílula anticoncepcional, laqueadura de trompas e camisinha, de acordo com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), têm eficácia superior a 98%. Como contraceptivos, eles funcionam melhor do que o método de Billings e Creighton, defendido pelos parlamentares de BH. Quando se advoga pelo menos eficiente, se defende a falha. No caso específico, a gravidez indesejada.
Dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) divulgados em 2023 apontam que um a cada sete brasileiros é filho de mãe adolescente e, a cada hora, 44 mulheres menores de idade dão à luz um bebê no país. Um parlamentar que negligencia essa realidade incorre em omissão grave. Um que corrobora para a perpetuação do quadro age de forma cruel.
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (15), o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) disse que decidirá que a Câmara tome suas decisões de forma independente e não vai interferir em projetos que não tenham impacto orçamentário para o Executivo. Desta forma, ele deu a entender que não vetará este tipo de arroubo retrógrado da Câmara. Restará aos parlamentares contrários acionar a Justiça e ouvir em contrapartida que há no Brasil um complô do Judiciário para intervir no Legislativo e fazer valer a mesmíssima Constituição a qual aqueles vereadores juraram cumprir.
Nas próximas semanas e meses devemos seguir na mesma toada. Afinal de contas, nossos nobres vereadores ainda precisam decidir sobre a proteção de nossas crianças nas escolas com segurança armada e sem funk, impedir que professores emitam juízo de opinião sobre o nazismo, fixar cartazes para dissuadir mulheres já vulneráveis de exercer seu direito ao aborto legal, emitir certidão de óbito para fetos, proibir obras de arte que usem símbolos cristãos e evitar que nossos pequenos frequentem os satânicos blocos de carnaval. Todos estes são temas de projetos que tramitam na Câmara rumo ao plenário.
O poeta
Álvaro Damião (União Brasil) tirou onda de Álvaro de Campos. Mesmo que ainda sem a destreza de seu xará e heterônimo do poeta português Fernando Pessoa. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (15), o prefeito de Belo Horizonte resolveu anunciar que seu secretariado está aberto às demandas da população com um jogo de palavras e pontuação. Não foi bem futurista, embora falasse sobre o futuro da capital mineira.
A obra
“O ‘não’ é muito simples, depois do ‘não’ vem um ponto final, foi o que eu falei para eles [os secretários]. Depois do ‘não’ é o ponto final. Então o ‘não’ é a forma mais fácil de você acabar com o problema. ‘Posso fazer isso? Não, ponto final!’ Acabou e não tem mais o que conversar. O ‘sim’ dá um trabalho danado. Porque depois do ‘sim’ vem a vírgula. Depois do ‘sim’, você vai ter que sentar com a pessoa para tentar resolver o problema dela [...] O ‘sim’ dá trabalho. O ‘sim’ tira você da zona de conforto”.
Charanga na ALMG
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A deputada Andreia de Jesus (PT) promoverá nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), uma audiência pública especial para homenagear a Charanga do Galo. A banda de metais há quase seis décadas acompanha o Atlético nas arquibancadas e será tema da sessão no Auditório José de Alencar, às 16h. O evento que também celebrará a memória do trombonista José Ferreira Veloso, um dos primeiros integrantes do grupo.
