PL que promove métodos contraceptivos naturais será votado na Câmara de BH
Proposta de vereador do PL quer criar 'Dia Municipal dos Métodos Naturais' e engrossa agenda conservadora na capital
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Tornar Belo Horizonte a capital mais conservadora do Brasil. O objetivo anunciado por Pablo Almeida (PL) logo após sua eleição como o vereador mais votado da história da cidade encontra eco em colegas de Câmara Municipal (CMBH) e vai bem além do discurso. Os projetos baseados em costumes inundam a pauta do Legislativo e mais uma proposta deve manter o tema em voga nesta segunda-feira (14/4).
Na pauta da reunião ordinária da Câmara desta segunda está o Projeto de Lei (PL) 39/2025, assinada por Uner Augusto (PL). O texto prevê a criação do “Dia Municipal dos Métodos Naturais”, data em que serão promovidos eventos e palestras para promover formas de evitar a gravidez sem uso de medicamentos ou preservativos.
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O projeto, que será votado em plenário pelos 41 vereadores de Belo Horizonte, defende a difusão de métodos chamados ‘naturais’, como o Billings e Creighton, a popular ‘tabelinha’ em que a mulher faz uma previsão de seu período fértil e evita as atividades sexuais no momento de maior chance de concepção.
A justificativa de Uner Augusto para propor o projeto diz que a intenção é ampliar o conhecimento da população sobre os chamados métodos contraceptivos naturais. Segundo o parlamentar, tais medidas têm como efeito promover a “paternidade responsável, o que promove um profundo respeito à dignidade da pessoa humana. Os métodos naturais enfatizam a beleza do amor conjugal e a responsabilidade dos cônjuges em relação à transmissão da vida”.
Preservativos, vasectomia, dispositivo intrauterino (DIU) e pílulas anticoncepcionais; métodos mais eficientes que os defendidos no projeto, são questionados também a partir da argumentação de que os meios naturais valorizariam o “amor conjugal”.
“Os métodos naturais enfatizam a beleza do amor conjugal e a responsabilidade dos cônjuges em relação à transmissão da vida. Ao colocá-los em prática, eles nos relembram que o amor conjugal deve ser ao mesmo tempo pleno, fiel e aberto à vida, resguardando a integridade matrimonial e valorizando o ser humano em sua totalidade. Ao conhecer e respeitar os ciclos naturais da fertilidade, os cônjuges fortalecem o diálogo, o compromisso mútuo e a unidade conjugal”, diz parte da justificativa do PL.
A julgar pela tramitação dos projetos de costumes até o plenário e mesmo em votações recentes da Câmara, há boas chances de o PL 39/2025 ser aprovado nesta segunda-feira. Na semana passada, por exemplo, a Casa aprovou um projeto da vereadora Flávia Borja (DC) que determina a bíblia cristã como um material paradidático nas escolas da capital mineira com uma votação folgada de 28 a 8.
Críticas na esquerda
O projeto é criticado pelos parlamentares de esquerda em BH, que o batizaram “PL do Natalismo”. O nome é uma referência à doutrina que defende o aumento populacional e criticada por mecanismos argumentativos considerados misóginos. A vereadora Cida Falabella (PSOL) é uma das vozes mais ativas contra a iniciativa de Uner Augusto e a bancada conservadora da Casa.
“O Projeto de Lei 39/2025 pretende incentivar os métodos contraceptivos naturais, desestimulando o uso de camisinha e pílula anticoncepcional. A proposta insere Belo Horizonte na agenda do natalismo, um movimento misógino internacional que tem como premissa o retorno das mulheres ao seu ‘papel tradicional de mães’”, afirmou a parlamentar em suas redes sociais.
Cida e suas correligionárias Iza Lourença e Juhlia Santos, além dos vereadores petistas Bruno Pedralva, Luiza Dulci, Pedro Patrus e Pedro Rousseff, apresentaram um recurso contra o parecer da Comissão de Legislação e Justiça favorável ao projeto. Na argumentação dos parlamentares de esquerda, a proposta promove métodos contraceptivos menos seguros e ainda representa um risco de aumento de contágio por doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) ao desincentivar o uso de preservativos.
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De acordo com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), chip anticoncepcional, vasectomia, DIU, pílula anticoncepcional, laqueadura de trompas e camisinha são os métodos mais seguros para se evitar a gravidez, com mais de 98% de eficácia.
Coito interrompido e a abstinência no período fértil da mulher, por estarem condicionados a um rigor comportamental, são menos eficientes. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) em relatório publicado em 2022, a cada 100 mulheres que adotam a ‘tabelinha’ de forma habitual, 15 engravidam anualmente. No coito interrompido, esse número sobe para 20 gestações anuais.
