Leitor pede reforma urgente no STF

“A confiança da sociedade em diversos membros do Supremo Tribunal Federal, que já era frágil, ruiu após os desdobramentos da sessão de terça-feira (15). O julgamento – que deveria decidir sobre a investigação das conexões suspeitas do ministro Alexandre de Moraes com o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master – deixou a imagem da Suprema Corte no fundo do poço.
Diante disso, é urgente que o Congresso Nacional aprove uma ampla reforma no STF. Para restabelecer a credibilidade do Tribunal e evitar a formação de maiorias sem postura ética ou conduta ilibada, a nova legislação
deve prever:
- exigência de idade mínima de 50 anos e notório saber jurídico para qualquer futuro indicado;
- formação de lista tríplice votada conjuntamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público (MP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cabendo ao presidente da República apenas a escolha do nome final entre os três.
A postura de boa parte da atual composição comprova que a estrutura vigente falhou. Além de Dias Toffoli – também sob suspeita por negociações com o Banco Master –, magistrados como Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes já não justificam sua permanência na Corte.
A situação se agrava com a conduta de Kassio Nunes Marques: sob denúncias de que o escritório de seu filho recebia R$ 500 mil mensais do Banco Master, o ministro declarou-se impedido alegando a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – uma justificativa que soa mais como pretexto para se esquivar do debate...”

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Paulo Panossian
São Carlos – SP