Prova pode elevar a qualidade do ensino

No próximo mês, concluintes da licenciatura e formados de todo o país poderão se inscrever para a primeira Prova Nacional Docente (PND). A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) objetiva avaliar a formação dos futuros professores e subsidiar concursos públicos para ingresso na carreira docente da educação básica pública. Embora apelidada de “CNU dos professores”, a prova não é um concurso público, destinada ao preenchimento de vagas nas unidades de ensino. Mas poderá ser utilizada por estados e municípios como critério nos seus processos de avaliação, desde que tenham aderido ao projeto do ministério.

Os estudantes concluintes de cursos de licenciatura que estejam inscritos no Enade 2025 participarão automaticamente da PND, sem necessidade de nova inscrição e com isenção da taxa. Demais interessados em participar de concursos públicos ou processos seletivos de União, estados, Distrito Federal e municípios que optem por utilizar o resultado da PND como etapa classificatória devem se inscrever individualmente.

Não faltam críticas à educação brasileira, principalmente a oferecida pela rede pública. Na maioria das vezes, alguns fatores, como condições socioeconômicas dos alunos, qualificação dos professores, infraestrutura e políticas públicas, são desconsiderados – elementos que comprometem a avaliação. O PND não será a tábua de salvação, mas buscará melhorar a qualidade do ensino do país em todas as etapas. Facilitará, principalmente, a seleção de docentes pelos municípios e estados que aderirem à iniciativa do MEC.

A prova está planejada para ser anual. Neste ano, será aplicada em outubro. De acordo com o diretor de avaliação da educação superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Ulysses Teixeira, a PND refletirá na formação de professores. Ele acredita que o impacto se dará por meio de “devolutivas pedagógicas mais robustas e com a possibilidade de se criar um padrão de desempenho esperado, que afetará também a educação básica. “Passa-se a ter um processo mais qualificado de contratação de professores”, prevê Teixeira. Ele tem a expectativa de que os novos docentes sejam contratados no próximo ano.

Além de obter elementos que aprimorem a qualidade da educação no Brasil, a iniciativa poderá reduzir ou eliminar a possibilidade de falta de professores no país. Em 2022, um estudo do Instituto Semesp previu a possibilidade de um déficit de 250 mil docentes até 2040, no país. Embora seja uma categoria de grande importância em qualquer sociedade, os professores não têm uma valorização compatível com a sua relevância para a transformação socieconômica desejada e capaz de elevar o Brasil à condição de país desenvolvido. Não basta selecionar bons profissionais, como é esperado pela PND. É indispensável que eles sejam tratados como categoria imprescindível ao país.