Ação articulada contra o terrorismo

Por muito pouco, o show da Lady Gaga, que reuniu mais de 2 milhões de pessoas na areia da praia de Copacabana, no sábado último, não se tornou uma tragédia de grandes proporções. O Ministério da Justiça e a Polícia Civil do Rio de Janeiro desmontaram, na véspera, um plano para o lançamento, durante o show da cantora norte-americana, de coquetéis molotov e outros explosivos artesanais. A articulação do crime, envolvendo jovens e adolescentes de diferentes estados, se deu por meio do aplicativo Discord (em português, discórdia).

O plano foi descoberto pela Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que repassou a informação ao Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Exceto os conflitos entre as forças de segurança pública e os grupos criminosos, um ataque terrorista, até então, parecia inimaginável para uma grande parte dos brasileiros. Não mais. Fenômenos como a polarização política e a falta de regulação das redes sociais têm levado à prática frequente de atos extremos no país, inclusive com a participação de menores de idade. Na operação de sábado, um adolescente foi apreendido e um homem, preso – ambos em flagrante.

Além de monitorar as redes sociais, é fundamental que as plataformas que abrigam os grupos terroristas sejam investigadas. Há poucas semanas, o país se surpreendeu com a suspeita de outro caso de crime envolvendos jovens e o uso do Discord: em Ceilândia (DF), a menina Sarah Rayssa, 8 anos, pode ter morrido depois de ter sido induzida a inalar desodorante pelo jogo “desafio”. Quando se aponta a necessidade de regulação das redes sociais, há muitos que se insurgem, alegando que seria censura e barreira ao direito de expressão. Usar a internet e qualquer plataforma para veicular mentiras, conspirar contra a democracia, planejar ações terroristas, entre outras ações criminosas, não é direito de expressão. É crime.

As plataformas têm que estar em sintonia com a legislação brasileira, que não comporta nem abre brechas para atos terroristas. União Europeia, Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e outros países estabeleceram regras para que elas sejam usadas sem cercear o direito de expressão. As autoridades brasileiras não podem negar que a falta de regulação torna as plataformas digitais terra sem lei, por onde podem trafegar arranjos terroristas e quaisquer outros crimes e formas de violência.

A ação combinada entre Ministério da Justiça, a Polícia Civil carioca e forças de segurança de outras unidades da federação foi fundamental para impedir que o ato extremo no show de Gaga fosse consumado. Esse é, sem dúvidas, um importante caminho para o enfrentamento dos crimes cibernéticos, além da qualificação dos agentes de segurança e do suporte técnico para que cheguem àqueles que se escondem no submundo cibernético.

Segundo o delegado Alessandro Barreto, coordenador do Ciberlab, os planos do governo, acertadamente, são de que todos os grandes eventos do país passem a ser monitorados previamente, a fim de “evitar ameaças terroristas”. É sabido que articulação entre as forças de segurança é um desafio antigo no Brasil, antes mesmo do crescimento dos crimes virtuais. Que, desta vez, seja pleno o entrosamento entre as forças de segurança estaduais e os órgãos do Ministério da Justiça.