Mais atenção à causa indígena

Na última semana, povos originários do Brasil e de outras partes do mundo enviaram uma mensagem contundente aos poderes públicos e à sociedade. Oito mil indígenas participaram do Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília para alertar sobre a urgência de serem incluídos no enfrentamento da crise climática e de terem reconhecidos os direitos sobre a terra. Esses dois pontos nortearam o encontro promovido na capital federal e evidenciam como a questão indígena está longe da pacificação.

Realizado anualmente desde 2004, o ATL é a maior mobilização indígena do Brasil. Este ano, pela primeira vez, recebeu representantes estrangeiros. A lista inclui delegações dos oito países que compõem a Bacia Amazônica, além de enviados da região do Pacífico, do Canadá e da Austrália, entre outros. Em comum, reivindicam a demarcação de terras indígenas como instrumento para mitigar a crise climática. Para resumir esse grito, o ATL divulgou o slogan “A resposta somos nós”.

Ministros do governo Lula estiveram presentes ao Acampamento. Como forma de reconhecimento à causa, o governo federal lançou a Comissão Internacional Indígena da COP 30. Esse colegiado participará dos diversos círculos de decisão formados na cúpula de Belém. A comissão será presidida pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que pretende trabalhar para tornar as terras originárias a maior frente de defesa do meio ambiente.

A realidade, no entanto, está distante das boas intenções manifestadas em Brasília. Há muito as entidades reclamam da lentidão na demarcação de terras indígenas. Havia uma expectativa de que o governo Lula daria celeridade ao processo, conferindo legitimidade a centenas de territórios que aguardam homologação. O que se constata, contudo, é que as demarcações foram estatisticamente desprezíveis em praticamente dois anos e meio de administração petista.

Se o Executivo enfrenta dificuldades para atender às reivindicações indigenistas, o Legislativo resiste frontalmente à causa dos povos originários. E um ponto nevrálgico é o Marco Temporal, que explicitou o embate entre o poder ruralista e as comunidades históricas. Em dezembro de 2023, apesar de o Supremo Tribunal Federal ter considerado o Marco Temporal matéria inconstitucional, o Congresso Nacional aprovou a lei 14.701/2023, que resgata a tese de que os territórios só podem ser considerados indígenas se ocupados quando da promulgação da Constituição de 1988. Há um claro impasse institucional, e não existe solução à vista em curto prazo.

Enquanto os poderes públicos agirem com tibieza ou se recusarem a reconhecer as necessidades dos povos originários, não haverá pacificação nem sustentabilidade no Brasil. Como anfitrião de uma conferência mundial na Amazônia, o país precisa implementar medidas mais efetivas para a questão indígena, especialmente em um contexto de emergência climática. É dever das instituições evitar que uma demanda social, política e ambiental redunde em uma crise de proporções ainda mais graves.