Roubo de celular exige respostas mais ágeis

Estabelecer relações humanas sem o uso dos celulares é exercício complexo – ainda que eles tenham se popularizado há pouco tempo, em meados dos anos 2000. Atividades de comércio, lazer, educação, saúde, troca de informações – incluindo as comunicações oficiais – se concentram cada vez mais nesses dispositivos móveis, despertando o interesse de criminosos. Em mãos erradas, os aparelhos são a porta de entrada para outros delitos, como os golpes virtuais que alimentam organizações criminosas. Não à toa, o Brasil enfrenta uma explosão de roubos e furtos de smartphones marcada pela escalada de desfechos violentos e por respostas morosas do Estado.

Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revela que, em 2023, quase dois celulares foram roubados ou furtados por minuto no país, somando cerca de 1 milhão de ocorrências registradas nas delegacias. A maioria dos roubos, 78%, ocorre em vias públicas, entre 5h e 7h e das 18h às 22h, quando há maior deslocamento para a escola e o trabalho. A mesma entidade calcula que menos de 10% dos casos são esclarecidos.

Todas essas características favorecem a sensação de impunidade em uma população já acuada pelos criminosos e correndo risco de vida – são recorrentes as notícias de vítimas assassinadas mesmo sem esboçar qualquer reação ao roubo. Nesse sentido, a disposição do governo federal em endurecer a legislação contra esse tipo de crime pode não ser suficiente para trazer tranquilidade à rotina de estudantes e trabalhadores.

Um projeto em análise no Planalto prevê o aumento da pena para quem furta celulares em benefício de um terceiro, como um chefe de quadrilha, e para quem compra aparelhos roubados. Como crime qualificado, a pena varia de dois a oito anos de prisão, contra um a quatro anos em furto simples. No caso da receptação, estuda-se um aumento de 50% da pena – chegaria a 12 anos.

Hoje, porém, o latrocínio tem reclusão de 20 a 30 anos. Ainda assim, parece não intimidar aqueles que matam para subtrair celulares. Fazem à luz do dia, com expedientes detalhados a partir de dados oficiais. Não há dúvidas de que esse reforço pensado pelo Executivo para conter os roubos e furtos é bem-vindo, mas, se apenas um em cada 10 casos é investigado, toda essa armadura jurídica se enfraquece.

A outra frente do governo tende a ser mais promissora, pois pode aproximar os agentes de segurança dos receptadores. Até sexta-feira, deve estar disponível uma atualização do programa Celular Seguro que passará a enviar mensagem de alerta para aparelhos que foram subtraídos e receberam um novo chip. O usuário deverá ir a uma delegacia e apresentar a nota fiscal do produto. Quem ignorar o chamado poderá responder por furto, receptação, roubo ou organização criminosa.

O Celular Seguro, lançado em dezembro de 2023, é inspirado em um projeto no Piauí que, em dois anos, recuperou mais de 11 mil aparelhos. De 2022 a 2024, a quantidade de furtos e roubos no estado caiu 40%, e o número de recuperados cresceu seis vezes. Aumentou ainda a quantidade de boletins de ocorrência, sinalizando um arrefecimento da sensação de impunidade.

Uma população descrente da capacidade do Estado em garantir a sua segurança tende a recorrer a formas alternativas de justiça – o que parece ter feito o arquiteto morto a tiros, na terça-feira, no Butantã (SP), ao jogar o carro contra um homem que acabara de roubar um celular. São Paulo concentra 32% dos casos de roubo e furto de celulares no país. Lá e nas outras 26 unidades federativas, o que se espera é tranquilidade para manusear uma ferramenta tão indispensável na vida moderna – inclusive para se ter acesso a outros serviços públicos.