LEITOR CRITICA ATUAÇÃO DE MORAES

O Ministério Público é o acusador. O juiz é o julgador. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao exibir um vídeo fora dos autos, com atos violentos da turba que vandalizou Brasília, em 8 de janeiro de 2023, além de assumir o indevido papel de acusador, feriu o princípio da individualização da acusação, que obriga que a conduta dos acusados seja individualizada, sob pena de violação, igualmente, dos princípios do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da dignidade da pessoa. A turba mostrada, a coletividade em fúria, não é Jair Bolsonaro e nenhum dos outros sete denunciados. Cada denunciado tem nome e é pessoa única. Nenhum denunciado tem o nome de turba, multidão, povaréu, povão, bando ou massa. O julgamento para recebimento da denúncia, pelas atitudes do ministro Moraes – cujas decisões são redigidas com a bile do fígado, em vez da tinta da ponderação –, tornou-se nulo, imprestável, e tudo dele decorrente também será nulo e imprestável. A narrativa do golpe sofreu um golpe de morte.

Túllio Marco Soares Carvalho
Bauru-SP