Nova exploração de petróleo pede debate

A pauta da vez que polariza as áreas econômica e ambiental do governo envolve a procura por petróleo na chamada Margem Equatorial, a área que compreende cinco bacias sedimentares do litoral do Rio Grande do Norte até o Amapá. Após a descoberta da matéria-prima dos combustíveis fósseis em países vizinhos, como Suriname e Guiana, a Petrobras acredita que essa faixa geográfica pode guardar jazidas do “ouro negro” em quantidade suficiente para ampliar a independência energética brasileira, além de aumentar exportação.

De um lado, a estatal quer um novo território para chamar de seu, ante a inevitável redução da exploração no pré-sal a partir da próxima década. De outro, porém, está o Ibama e os ambientalistas, que temem o tamanho do impacto trazido por esse empreendimento à Margem Equatorial, principalmente pela vegetação manguezal que circunda a área. Na biologia, esse tipo de ecossistema é conhecido como “berçário”, justamente por ser ali o início da vida de boa parte dos animais marinhos.

Nos bastidores, a disputa também coloca duas figuras importantes do governo Lula em conflito: o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a chefe do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva. Publicamente, ele aposta que o licenciamento para a operação sairá ainda neste ano, já que a Petrobras “cumpriu todas as exigências” do Ibama. Ela, no entanto, garante que não tem influência sobre o empreendimento, pois a decisão é de caráter técnico.

Dono da caneta, Lula teme o potencial dano para a imagem do seu governo. Ele reconhece o impacto positivo que a nova exploração representaria para o Brasil economicamente, mas pondera o risco ambiental, sobretudo em um momento no qual o país se coloca como líder da agenda sustentável. “É contraditório? É, porque nós estamos apostando muito na transição energética. Ora, enquanto a transição energética não resolve o nosso problema, o Brasil tem que ganhar dinheiro com esse petróleo”, disse no ano passado.

Contexto dado, os bastidores de Brasília indicam que o lado econômico tende a vencer a queda de braço. A expectativa é de que a licença saia em breve. O exemplo da Guiana serve como paralelo, apesar da realidade completamente diferente, em todos os sentidos, do país vizinho. A ex-colônia britânica viu seu PIB saltar 44% em 2023, recorde mundial. O reflexo no Brasil, evidentemente, seria numericamente menor, mas, ainda assim, suficiente para gerar empregos e transformar a economia de uma região historicamente abalada pela desigualdade.

Atuando desde 2015 na Amazônia na defesa e preservação do meio ambiente, o Instituto Mapinguari, sediado no Amapá, alerta para o outro lado da moeda. A entidade produziu uma cartilha que aponta, em detalhes, os danos trazidos pela eventual exploração. A organização ressalta as espécies ameaçadas de extinção e as comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas que vivem na região. Além disso, as correntes marítimas intensas da localidade representam um risco maior de incidentes sem reparação – após os desastres minerários que abalaram Minas Gerais.

Vale lembrar, ainda, que o licenciamento ambiental é só a primeira etapa desse processo. Posteriormente, a Petrobras precisaria perfurar poços – o plano começa pelas redondezas da Foz do Amazonas – para ter a certeza de que há petróleo ali. Depois, precisa, ainda, verificar a viabilidade desse produto, ou seja, se é possível ou não produzir combustível com esse material. Tudo dando certo, a estatal parte para instalação de plataformas para iniciar a exploração e produção de barris.

Com tudo posto à mesa, o Brasil precisa discutir a questão com toda cautela que ela merece. A exploração de combustível não-renovável traz reflexos importantes para a posição do país como líder ecológico, principalmente em um terreno preparado, nos últimos meses, para receber a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP 30, em Belém, justamente nas proximidades da Margem Equatorial.

O Brasil, como dono de uma das matrizes energéticas mais renováveis do mundo, precisa dar exemplo como líder da agenda sustentável. Ainda assim, o prato oposto da balança pesa consideravelmente, sobretudo em um cenário de pouca tração do mercado de carros elétricos no país, diante do alto custo envolvido para aquisição desses veículos.