STJ aumenta penas de dois dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss
Decisão atende parcialmente o pedido do MPRS para revisar as condenações fixadas pelo Tribunal de Justiça do RS
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O Superior Tribunal de Justiça acolheu parcialmente o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e aumentou, nesta terça-feira (10/11), a pena de dois dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss.
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O recurso apresentado pelo MPRS questionava a decisão da 1ª Câmara Criminal Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), que havia reduzido as penas aplicadas aos condenados pelo Tribunal do Júri realizado em 2021. Embora o STJ tenha elevado as sanções de dois réus, o aumento ficou abaixo do patamar pretendido pelo MPRS.
Com a decisão, os ex-sócios da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, aumentam suas condenações para 14 anos, 4 meses e 24 dias e 13 anos, 2 meses e 12 dias de prisão, respectivamente. Antes, os dois tinham a reclusão de 12 anos cada.
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Já as penas dos outros envolvidos, o vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha Leão foram mantidas. Os dois com 11 anos de reclusão cada.
*Estagiária sob supervisão de Rafaela Soares
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