Segunda Turma do STF mantém ex-presidente do INSS preso e ex-ministro de tornozeleira
Por unanimidade, ministros da Segunda Turma ratificaram ordens de prisão assinadas por Mendonça na Operação Sem Desconto
compartilhe
SIGA
A Segunda Turma do STF referendou a decisão de André Mendonça que mandou prender ex-integrantes da cúpula do INSS, suspeitos de integrar o esquema de fraudes e desvios em aposentadorias e pensões. Eles foram alvos da mais recente fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em 13 de novembro.
Em julgamento virtual iniciado em 9 de dezembro e concluído nessa segunda-feira, 15, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux seguiram por unanimidade o entendimento de Mendonça por manter presos nomes como Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS (foto acima); André Fidelis, ex-diretor de Benefícios da autarquia; e Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS.
Além do trio, foram mantidas as prisões preventivas de outros cinco suspeitos e o uso de tornozeleira eletrônica por outros oito, incluindo José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo Jair Bolsonaro.
O julgamento sobre as prisões e medidas alternativas contra investigados pela Polícia Federal se deu em um procedimento sigiloso em tramitação no STF, sob relatoria de André Mendonça. O ministro é o responsável na corte por todas as apurações sobre as fraudes do INSS.
