TJRJ rejeita pedido de Marcius Melhem para encerrar processo por assédio
No mesmo julgamento, desembargadores do TJRJ anularam decisão de juíza que havia rejeitado arquivamento pedido pelo MP. Ela deverá emitir uma nova decisão
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A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou nesta terça-feira, 28, o pedido de Marcius Melhem, ex-diretor do departamento de humor da TV Globo, para encerrar a ação penal em que ele é réu por assédio sexual contra três mulheres.
Os desembargadores do colegiado atenderam parcialmente ao pedido da defesa de Melhem e anularam a decisão da juíza Juliana Benevides, da 20ª Vara Criminal da Capital, tomada em julho, que havia rejeitado uma manifestação do Ministério Público pelo arquivamento do caso.
Conforme ordenou a Terceira Câmara, a magistrada deverá emitir uma nova decisão, de maneira fundamentada, considerando a posição do MP e as alegações dos advogados de Marcius Melhem na resposta à acusação.
Os desembargadores julgaram nesta terça o mérito de um habeas corpus movido pela defesa de Melhem. Em julho, o desembargador Paulo Rangel havia suspendido a ação penal por meio de uma decisão liminar. Àquela altura, o processo na primeira instância já tinha agendada a audiência que ouviria acusação e defesa, na primeira semana de agosto. Após a liminar, a audiência foi cancelada pela juíza.
Marcius Melhem se tornou réu neste caso em agosto de 2023. Ele responde por suposto assédio sexual contra três mulheres à época em que era diretor do humor da TV Globo. Esse processo trata das atrizes Ana Carolina Portes e Georgiana Góes, que denunciaram Melhem publicamente, e uma terceira vítima, que teve a identidade preservada.
