Volta à pauta do STF pedido de Renato Duque, ex-Petrobras, para anular Lava Jato
Gilmar Mendes liberou para julgamento recurso de Renato Duque que tenta anulação de condenações impostas a ele pela Lava Jato
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A Segunda Turma do STF vai voltar a julgar em outubro um recurso de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, para que sejam anulados todos os atos da Lava Jato contra ele. A análise do caso, que tramita em segredo de Justiça, ocorrerá em sessão virtual, entre os dias 17 e 24 do próximo mês.
O julgamento pôde ser marcado porque Gilmar Mendes liberou o processo nessa sexta-feira, 26, após um pedido de vista feito por ele em outubro de 2024.
No recurso que será analisado, um agravo regimental, a defesa de Duque contesta uma decisão de Dias Toffoli que rejeitou o pedido pela anulação de todos os atos e condenações da Lava Jato contra ele. O ex-diretor de Serviços da Petrobras chegou a ser preso em 2024 para cumprir uma pena de 39 anos de prisão em um processo da operação.
Com base nas mensagens de Telegram acessadas e vazadas por um hacker, apreendidas pela Polícia Federal, os advogados argumentaram que Renato Duque foi vítima de um conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores do Ministério Público Federal.
O pedido tentava a extensão de decisões já proferidas por Toffoli, como a que anulou todos os atos da Lava Jato contra o empreiteiro Marcelo Odebrecht. A defesa de Duque citou diálogos nos quais procuradores conversavam entre si sobre rejeitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras porque ele não delatava nomes que a força-tarefa pretendia alcançar.
