O que impede a devolução de mais de 200 aviões arrendados na Rússia aos proprietários? Impasse envolve Airbus e Boeing e tem respaldo em um decreto de Vladimir Putin
Decreto especial permite que companhias russas continuem voando com frotas ocidentais; medida polêmica deve ser prorrogada por mais dois anos
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Mais de duzentos aviões comerciais continuam voando na Rússia sem autorização dos proprietários originais. A frota retida inclui principalmente modelos da Airbus e da Boeing pertencentes a empresas ocidentais de arrendamento.
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Após as sanções aplicadas ao país pela invasão da Ucrânia, o Kremlin autorizou as companhias aéreas locais a registrarem as aeronaves estrangeiras em seus próprios nomes. O governo russo formalizou essa permissão por meio de decreto em 19 de março de 2022.
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Extensão das normas até 2028
A determinação russa confronta normas do direito internacional da aviação civil. Apresentada no início como uma regra temporária para 2022, a validade do texto recebeu prorrogações sucessivas até o fim de 2023 e, depois, até o encerramento de 2026.
O Ministério dos Transportes da Rússia planeja renovar o mecanismo especial até 31 de dezembro de 2028 por um motivo central: a permanência de disputas jurídicas entre transportadoras russas e os proprietários estrangeiros dos equipamentos.
Balanço dos aviões e disputas judiciais
Dados divulgados pelo jornal econômico "Vedomosti" apontam que os transportadores russos operavam 515 aeronaves alugadas em fevereiro de 2022. O valor total desses jatos somava cerca de dez bilhões de dólares.
Algumas dezenas de unidades que estavam fora da Rússia retornaram aos donos, mas 407 aviões permaneceram em território russo. Entre 2022 e 2025, entidades locais, como a seguradora estatal NLK-Finans, solucionaram impasses com os arrendadores sobre 204 aviões.
Permanece a retenção ilegal de pouco mais de duzentos aviões na Rússia, que continuarão voando por pelo menos dois anos graças à prorrogação. Os proprietários declaram não esperar a devolução desses bens.
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Diante do bloqueio, os arrendadores acionaram seguradoras em Londres e Dublin. Em 11 de junho de 2025, a Alta Corte de Londres decidiu que a retenção dos jatos se enquadra nas apólices contra riscos de guerra. Com isso, a irlandesa AerCap e outras empresas receberam mais de um bilhão de dólares em indenizações cobrindo 147 aviões definitivamente perdidos.
