Paraguai enfrenta terremoto político após crise do Ueno Bank
O direitista Santiago Peña anuncia a renúncia, em meio à pior crise financeira da história do país, provocada pela falência do banco digital. Depois, afirma a disposição de enfrentar processo de impeachment, iniciado pelo Congresso
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Santiago Peña, 47 anos, antecipou-se, em vão, a um processo de impeachment, aprovado poucas horas depois de seu discurso na televisão. "Queridos compatriotas, hoje me dirijo a vocês em um dos momentos mais difíceis da minha vida. Com o coração posto no Paraguai e com a convicção de que a nossa república sempre deve estar acima de qualquer pessoa ou circunstância. A história se encarregará de julgar e de colocar em sua justa dimensão os acontecimentos que hoje nos cabe vivenciar", declarou o presidente do Paraguai. "Tomei a decisão de apresentar minha renúncia à Presidência da República", acrescentou.
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Seis horas depois, colocou-se à disposição para ser alvo de um julgamento político, que teve início ontem mesmo. "Diante da continuidade do processo de impeachment, comparecerei e exercerei meu direito de defesa. Farei isso com argumentos e provas, com respeito à Constituição e às instituições da República", anunciou, em mensagem publicada em seu perfil na rede social X. A acusação apresentou seus fundamentos na noite desta quinta-feira (5/11). Peña deverá expor sua defesa às 10h desta sexta-feira em uma sessão extraordinária conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados.
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Senador da República do Paraguai entre 2008 e 2013, o advogado constitucionalista Hugo Estigarribia afirmou ao Correio que a renúncia de Peña era uma "saída diplomática". "Ele o fez para que os senadores governistas não tivessem que votar por uma destituição. Durante a sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados, na qual os legisladores avaliariam a aceitação da renúncia, não houve quorum. Com isso, até o fim do julgamento, ele continuará presidente", observou.
Estigarribia esclareceu que a renúncia não se efetivará até o cumprimento de trâmites constitucionais pelo Congresso. "O processo de impeachment não tem prazo e está regulado pela Carta Magna. Até lá, o Estado não ficará acéfalo. Peña segue no comando."
O anúncio da renúncia de Peña ocorreu no 1.178º dia do líder direitista da Associação Nacional Republicana (ANR ou Partido Colorado) à frente do Palácio de López, a sede do Executivo, em Assunção. Foi o desdobramento da mais grave crise bancária da história do país sul-americano. Da noite para o dia, 3 milhões dos 6,4 milhões de paraguaios tiveram as contas bloqueadas após a falência do banco digital Ueno Bank — equivalente a 46,8% da população total. Penã foi acusado de conflito de interesses: até março passado, era acionista do Grupo Vázquez, controlador do Ueno Bank.
Apesar da decisão de renúncia presidencial, todos os 78 legistadores presentes em uma sessão da Câmara dos Deputados aprovaram o início de um julgamento político contra Peña. O Senado rejeitou a demissão do chefe de Estado colorado, sob a justificativa de que ele ganharia foro privilegiado. No Paraguai, presidentes que renunciam conquistam o posto de senador vitalício, com direito ao benefício.
Em seu primeiro discurso, Peña esclareceu que tomou a decisão de renunciar pensando na estabilidade do Paraguai, na paz social e na necessidade de preservar as instituições democráticas. "A prioridade é a tranquilidade dos compatriotas que confiaram suas economias ao nosso sistema financeiro. Por trás de cada depósito há anos de esforços, sacrifícios e projetos familiares", declarou, ao expressar o desejo de que o Fundo de Garantia de Depósitos restabeleça o dinheiro dos poupadores.
Perda de apoio
Liliana Rocio Duarte-Recalde, doutora em ciência política e professora na Universidad Católica de Asunción, explicou ao Correio que a principal razão para a decisão de Peña foi a perda de apoio do próprio Partido Colorado após identificá-lo como facilitador da falência do Ueno Bank. "Desde que surgiram dúvidas sobre a solvência do banco e a falta de controles por parte do Banco Central que garantissem seu funcionamento adequado, uma parte importante de seu partido continuou a apoiá-lo, enquanto a oposição e a população em geral adotavam uma postura cada vez mais crítica a esse respeito", comentou. "A ala opositora de sua própria legenda retirou-lhe o apoio na manhã desta quinta-feira, pouco antes do início da sessão na Câmara em que seria discutido o seu processo de impeachment."
"É um terremoto político em cima de outro. O primeiro foi a falência do Ueno, um banco do qual o presidente fez parte, pelo menos por um tempo. Será possível rastrear isso por meio de 'laranjas'", afirmou ao Correio o psicólogo e sociólogo paraguaio José Carlos Rodriguez, pós-doutor pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris. De acordo com ele, o Ueno Bak mostrou-se uma empresa meteórica, ao captar 3 milhões de clientes. "O banco recebeu recursos públicos destinados a uma entidade sem experiência nem prudência — atributos que as instituições financeiras devem obrigatoriamente possuir em todos os casos."
Sem risco
Ex-ministro da Fazenda do Paraguai em duas ocasiões — durante o governo do colorado Nicanor Duarte (2003-2005) e no governo do centro-esquerdista Fernando Lugo (2008-2012) —, Dionisio Borda descarta o risco de novas crises bancárias ou de um colapso econômico. Ele afirmou ao Correio que o sistema financeiro é sólido, e os demais bancos paraguaios contam com solvência e liquidez suficiente para seguirem operando no mercado. "Não haverá impacto no Paraguai e muito menos na América do Sul. Essa situação decorre da interferência política de Peña em questões financeiras. Corre-se o boato de que ele era um dos proprietários do Ueno Bank, visto que é o responsável por direcionar recursos do setor público para um banco novo no sistema — um banco que opera em uma escala incrivelmente grande, como se vê, por exemplo, na oferta de 40% de reembolso em compras feitas com o cartão da instituição", comentou. "É impossível que um banco consiga manter uma margem de lucro ou rentabilidade nessas condições."
Por sua vez, Esteban Caballero, cientista político e investigador ligado ao Programa Flacso-Paraguay, acredita que a ideia de renúncia provavelmente envolveu um acordo para permitir a sucessão sem julgamento político. "Nesse sentido, os congressistas debateriam, por um longo período, as causas do libelo acusatório apresentado na Câmara. Haveria uma situação de acefalia política, e caberia ao vice-presidente, Pedro Alliana, formar novo governo", disse à reportagem. Ele crê que Peña não tomou as medidas necessárias para se distanciar do Grupo Vázquez.
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PARA SABER MAIS
A falência do Ueno Bank ocorreu, entre outros motivos, pela concessão de financiamentos de montante elevado em relação à capacidade econômica, financeira e patrimonial demonstrada pelos clientes. Também foram identificadas deficiências na avaliação das fontes de reembolso, inconsistências nas informações financeiras utilizadas para fundamentar operações e limitações no acompanhamento dos financiamentos concedidos."
