Regras sobre cabelo, esmalte e saia: governo peruano diz que visa combater violência escolar, mas entidades discordam

A presidente conservadora Keiko Fujimori apresentou na segunda-feira (12) um regulamento disciplinar voltado para as escolas do Peru. O documento estabelece normas de conduta, determina padrões sobre a vestimenta dos estudantes e disciplina a aparência física dos alunos. A divulgação ocorreu durante visita a uma instituição na periferia de Lima, capital do país.

Na ocasião, Fujimori defendeu a restauração da ordem no ambiente escolar. "A ordem não deve reinar apenas nas ruas, mas também voltar às nossas escolas, às nossas salas de aula", declarou a presidente. O anúncio ocorre em meio a uma onda de extorsões que atinge a população peruana, momento em que o governo sustenta uma postura de tolerância zero contra a criminalidade.

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Restrições sobre celulares e regras visuais

O regulamento prevê a proibição do uso de telefones celulares pelos estudantes, liberando os aparelhos apenas quando houver autorização dos professores. O texto estabelece ainda a retomada das notas de disciplina e a expulsão direta de alunos em ocorrências de infrações mais graves.

As exigências incluem determinações detalhadas sobre o visual dos jovens. Os meninos devem manter os cabelos curtos, com veto total ao uso de maquiagem e tintura nos fios capilares. "Há limites, há direitos, mas também há deveres (...). Os meninos devem usar cabelo curto. Está totalmente proibido tingir o cabelo ou usar maquiagem", afirmou Fujimori.

O ministro da Educação, José Chang, comunicou a proibição do uso de esmalte e indicou que o comprimento das saias dos uniformes escolares precisa ser "adequado". O governo argumenta que as diretrizes visam combater o assédio e a violência sexual nas instituições de ensino.

Críticas de entidades e consulta pública

Organizações feministas e de direitos humanos questionaram a efetividade das restrições para conter a violência escolar. As entidades Manuela Ramos e Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán contestaram a iniciativa governamental e pontuaram que aspectos estéticos não interferem na segurança dos colégios.

"Controlar aspectos como o cabelo ou a maquiagem não previne agressões sexuais nem outras formas de violência escolar", declararam os dois grupos. Em manifestação nas redes sociais, a Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos também criticou as determinações e classificou as normas como "populistas e autoritárias".

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Após a publicação do texto oficial, os cidadãos terão um prazo de 30 dias para registrar contestações, objeções e críticas às novas diretrizes.