Especialistas da ONU consideram "arbitrária" prisão de Pedro Castillo no Peru
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Um grupo de especialistas da ONU considerou que a prisão do ex-presidente peruano Pedro Castillo, após uma tentativa de autogolpe em 2022, foi "arbitrária" e recomendou sua libertação imediata, segundo um relatório ao qual a AFP teve acesso nesta sexta-feira (10).
Castillo, professor e sindicalista que venceu as eleições em 2021, foi preso em dezembro do ano seguinte, quando tentou dissolver o Congresso, que se preparava para destituí-lo. Em novembro passado, foi condenado a 11 anos e meio de prisão por conspiração para rebelião.
O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas, composto por especialistas independentes, considerou "arbitrária" sua privação de liberdade em um relatório datado de 4 de junho e publicado discretamente em seu site no início deste mês.
Os especialistas, que atuam por mandato do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, mas não falam em nome da organização, sustentam que sua prisão ocorreu sem uma ordem judicial independente, tendo sido determinada pelo Ministério Público, e que sua detenção não respeitou a imunidade de Castillo como presidente, a qual só foi suspensa pelo Congresso após sua prisão.
Eles também apontam que o direito de defesa do ex-presidente foi prejudicado.
"O Grupo de Trabalho solicita ao Governo do Peru que adote, sem demora, as medidas necessárias para remediar a situação do Sr. Castillo", e considera que uma "medida adequada" é colocá-lo em liberdade "imediatamente" e assegurar-lhe o direito a uma "indenização".
O presidente interino do Peru, o esquerdista José María Balcázar, afirmou nesta sexta-feira que o relatório, apesar de não ter caráter vinculante, pode servir de fundamento para um novo pedido de indulto por parte da defesa de Castillo.
Se apresentarem um novo pedido, "esse caso terá de ser analisado à luz deste novo" relatório dos especialistas, disse Balcázar em entrevista à emissora estatal Radio Nacional.
"Tudo o que foi apresentado anteriormente não se enquadra neste contexto. Por isso foi formalmente rejeitado, porque não vinha acompanhado de todas as provas correspondentes", afirmou Balcázar, que entregará o poder à direitista Keiko Fujimori em 28 de julho.
Castillo foi preso pela polícia quando se dirigia, com sua família, à embaixada do México em Lima e permanece detido em uma prisão exclusiva para ex-presidentes, localizada em uma instalação policial na capital peruana.
Sua queda desencadeou protestos violentos que deixaram mais de 50 civis mortos em consequência da repressão das forças do Estado.
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cm/mel/mar/am
