Apple falha em tentativa de anular ação antimonopólio nos EUA

A Apple fracassou em sua tentativa de anular uma demanda antimonopólio apresentada pelo governo dos Estados Unidos, de acordo com uma decisão judicial desta segunda-feira (30), que abre caminho para um julgamento contra a gigante tecnológica por abuso de posição dominante no país. 

A ação contra a Apple, apresentada em março de 2024 pela divisão antimonopólio do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e por cerca de 20 estados, acusava o grupo de Cupertino (Califórnia) de práticas de monopólio destinadas a manter e reforçar a posição do iPhone no mercado de smartphones.

A Apple apelou em agosto e solicitou a anulação de todo o procedimento.

A empresa argumentou que não havia reunido provas de que o grupo se encontrava realmente em uma situação de monopólio e que havia tomado decisões para consolidar o seu domínio.

A empresa californiana também alegava que se limitar exclusivamente aos Estados Unidos não era pertinente porque, a nível mundial, os celulares equipados com o sistema operacional Android (como Samsung) eram significativamente mais numerosos que os iPhones. 

Mas o juiz federal Julien Neals, do Tribunal de Distrito de Nova Jersey (leste), ditou que o governo demonstrou adequadamente que a Apple mantém o poder de monopólio no mercado de celulares inteligentes e que têm condutas anticompetitivas para manter esse domínio. 

Sua decisão elimina o principal obstáculo para a realização de um julgamento, cuja data ainda não foi marcada, mas que provavelmente ocorrerá dentro de alguns anos. 

"Achamos que essa ação não está justificada nem pela lei, nem pelos fatos, e seguiremos nos opondo firmemente no tribunal", reagiu o porta-voz da Apple em um e-mail enviado à AFP. 

Nos últimos anos, as autoridades americanas lançaram uma ofensiva contra as gigantes da tecnologia pelo que consideram distorções de concorrência. 

O Google foi declarado em posição de monopólio nas buscas on-line em agosto de 2024 e aguarda para tomar conhecimento da sua sanção nas próximas semanas, assim como em outro caso relacionado com a publicidade.

Já a Meta está sendo processada pela reguladora da concorrência dos Estados Unidos, a FTC, por monopólio no âmbito das redes sociais. Seu julgamento de sete semanas foi finalizado no final de maio. O grupo de Menlo Park (Califórnia) espera um veredito nos próximos meses.

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