Carnaval 2027: prazo para solicitar auxílio financeiro à PBH é prorrogado
Os blocos têm até as 18h de 7 de outubro para enviar a documentação necessária para reivindicar o auxílio da prefeitura
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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) prorrogou o prazo para os blocos de carnaval interessados em receber o auxílio financeiro. O anúncio foi divulgado no "Diário Oficial do Município" (DOM) nesta quarta-feira (23/9). Agora, as agremiações interessadas têm até 7 de outubro para solicitar o benefício.
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As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, por meio do Portal de Serviços – BH Digital. A administração municipal vai disponibilizar o montante total de R$ 3,7 milhões, que deve contemplar até 115 agremiações carnavalescas da capital.
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Anteriormente, o prazo se encerrava em 30 de setembro. Com o novo prazo, os representantes das instituições devem enviar a documentação até as 18h de 7 de outubro.
O aporte financeiro previsto para esta edição será dividido em três categorias distintas. A Categoria A prevê o repasse de R$ 43.460 para até 55 blocos; a Categoria B vai contemplar 40 agremiações com a quantia de R$ 25.240 cada; e, por fim, a Categoria C direciona R$ 15.290 para 20 coletivos.
Exigências para inscrição
Conforme o edital, podem pleitear a verba tanto pessoas físicas maiores de 18 anos quanto pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, desde que sediadas ou residentes na capital mineira. É exigido que os blocos já estejam previamente cadastrados na Empresa de Turismo de Belo Horizonte (Belotur). Vale lembrar que os interessados só podem representar um único bloco.
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Para evitar duplicidade, cada proponente só poderá representar uma única agremiação. A regulamentação proíbe a participação de microempreendedores individuais (MEI), pessoas físicas ou jurídicas em débito com a administração pública ou com prestações de contas rejeitadas, além de servidores públicos municipais e entidades como igrejas, clubes e sindicatos.
A avaliação técnica das propostas soma até 38 pontos, sendo eliminados os projetos que não atingirem a pontuação mínima de 26 pontos. Os jurados vão avaliar quesitos como ações comprovadas de sustentabilidade e diversidade, presença digital ativa este ano, autoria do trabalho e desfiles realizados em regiões descentralizadas. Desfiles organizados exclusivamente na Região Centro-Sul ou no Hipercentro da capital não receberão pontuação no quesito de localização, a menos que alcancem vilas, aglomerados ou periferias.
Prestação de contas
Os blocos contemplados deverão cumprir regras obrigatórias de divulgação da imagem institucional da PBH e da Belotur. As obrigações incluem a veiculação das marcas oficiais em postagens nas redes sociais e em elementos físicos durante o desfile, como faixas, estandartes ou lonas de trio.
Além disso, será necessária a citação sonora da parceria no microfone e a adesão à campanha social "Quebre o silêncio", voltada ao combate da violência sexual, com o treinamento presencial de ao menos um integrante do bloco.
As despesas permitidas com o recurso financeiro abrangem comprovantes e notas fiscais emitidos a partir de 18 de agosto deste ano até 30 dias após o encerramento da folia. Gastos com alimentação e bebidas não alcoólicas possuem um teto de 5% sobre o valor total recebido. Os pagamentos serão efetuados em parcela única após a assinatura do contrato e os responsáveis deverão enviar a prestação de contas digital até 22 de março de 2027.
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*Estagiário sob supervisão da subeditora Regina Werneck
