BH: vereadores aprovam criação de alerta por SMS de pessoas desaparecidas
Mensagens devem conter nome, foto, idade e características físicas da pessoa, local e data do desaparecimento e número de contato para informações
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A capital de Minas Gerais terá um sistema de alerta por SMS de pessoas desaparecidas. A medida, que estabelece que um aviso seja emitido sempre que um novo desaparecimento for registrado nos órgãos competentes, está prevista no Projeto de Lei (PL) 249/2025, aprovado em 2º turno pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta quinta-feira (9/7).
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De acordo com a proposta, as mensagens enviadas por SMS devem conter: nome, foto, idade e características físicas da pessoa desaparecida; local e data do desaparecimento; número de contato para informações e outros dados relevantes para identificação e localização, a critério da autoridade policial.
O PL foi aprovado por unanimidade, com votos favoráveis de 40 vereadores. O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), após aprovada a redação final pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da CMBH.
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Batizado de Sentinela, o programa foi inspirada em uma tecnologia de auxílio a buscas utilizada nos Estados Unidos, conhecida como Amber Alert. "Nós não estamos inventando a roda nem criando nada novo", explicou o vereador Vile Santos (PL), que assina o Projeto de Lei com os parlamentares Dra. Michelly Siqueira (PRD), Flávia Borja (Podemos), Marilda Portela (PL) e Professora Marli (PP).
"O desaparecimento de pessoas é um problema que vem crescendo. Quando conseguimos fazer com que a informação de que a pessoa está desaparecida seja difundida de forma rápida, conseguimos aumentar as chances de que ela seja encontrada", acrescentou Vile Santos.
A proposta foi aprovada na forma do Substitutivo-Emenda 2, de autoria do líder do governo, Bruno Miranda (PDT), que retira do texto original o artigo que determinava o prazo de 90 dias para o Executivo regulamentar a lei. Também foi retirada do do texto a responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança de gerenciar o programa.
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As alterações ainda passaram a especificar que o alerta "poderá" ser emitido por órgão competente e que o Executivo "poderá" firmar convênio com os órgãos de segurança pública estaduais e federais, com operadoras de telefonia móvel e com outros serviços de tecnologia de comunicação e informação para divulgação dos alertas a celulares ativos nas áreas próximas ao local do desaparecimento.
