ABUSO INFANTIL

Homem é preso com mais de mil arquivos de abuso sexual infantojuvenil em MG

Prisão em flagrante ocorreu durante operação da Polícia Federal realizada em São Francisco, no Norte do estado

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Um homem de 22 anos foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) acusado de armazenar fotografias e vídeos contendo cenas de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes. A prisão ocorreu nesta terça-feira (23/6), durante operação realizada no município de São Francisco, no Norte de Minas.

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De acordo com a PF, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no endereço do investigado. As apurações indicaram que ele teria mantido arquivos desse tipo em servidores de armazenamento on-line. Somente em fevereiro deste ano, o suspeito teria armazenado 139 materiais com esse conteúdo.

Durante a prisão, os agentes encontraram no celular do investigado cerca de 1.600 mídias suspeitas, que foram apreendidas e encaminhadas para perícia criminal.

A Polícia Federal informou que a investigação apura, em tese, o crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata de adquirir, possuir ou armazenar qualquer registro de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos, além de multa.

Suspeito de estuprar criança de 11 anos é preso

Em outra parte do município, um homem, de 26 anos, investigado pelo estupro de uma criança de 11 anos, foi preso preventivamente pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) nessa segunda-feira (22/6).

As investigações tiveram início em 8 de fevereiro deste ano, depois que policiais civis da Delegacia em São Francisco receberam um áudio, compartilhado em aplicativo de mensagens, denunciando o abuso contra a menina.

Conforme apurado pela PC, o homem não possuía nenhum vínculo familiar com a vítima, porém, frequentava com recorrência a residência da criança. Aproveitando-se dessa proximidade, no dia dos fatos, o suspeito teria levado a menina para uma área de mata, onde cometeu o crime.

Diante das provas, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva do suspeito. O pedido foi aceito pela Justiça para proteger a vítima e garantir a ordem pública, e o homem foi levado ao sistema prisional. 

Canais oficiais para denunciar abuso infantil

Existem diferentes formas de relatar uma suspeita ou um caso confirmado de abuso ou exploração infantil. Cada canal tem um propósito específico, mas todos são portas de entrada para que a situação seja investigada.

Canais Nacionais e Digitais

  • Disque 100 (Disque Direitos Humanos): este é o principal canal para denúncias de violações de direitos humanos. A ligação é gratuita, funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e a denúncia é anônima. O serviço também oferece atendimento em Libras.

  • WhatsApp e Telegram: as denúncias podem ser feitas por mensagem no WhatsApp, através do número (61) 99611-0100, ou pelo Telegram, buscando "Direitos Humanos Brasil" no aplicativo.

  • Aplicativo e Site: é possível registrar a ocorrência pelo aplicativo "Direitos Humanos Brasil" (disponível para Android e iOS) ou diretamente no site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

Atendimento Local e de Emergência

  • Conselho Tutelar: cada município tem ao menos um Conselho Tutelar, órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A denúncia pode ser feita pessoalmente ou por telefone. O conselho atua diretamente na proteção da vítima, aplicando medidas protetivas e acionando outros órgãos, como o Ministério Público.

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  • Polícia Militar (190): em casos de emergência, quando a violência está acontecendo no momento ou a vítima corre risco imediato, o 190 deve ser acionado. A ligação é gratuita e serve para interromper o crime em flagrante.

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