VIOLAÇÃO DE DIREITOS

Faculdade de BH é investigada pela compra de 105 corpos do Hospital Colônia

MPF abriu inquérito para apurar conduta da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais. História do hospital se popularizou com o livro Holocausto Brasileiro

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a compra de 105 corpos realizada pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, sediada em Belo Horizonte (MG). Os cadáveres foram adquiridos no Hospital Colônia de Barbacena, na região mineira do Campo das Vertentes.

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Fundada em 1903, a unidade foi o maior hospital psiquiátrico do Brasil, estimando-se que cerca de 60 mil pacientes morreram em seu interior ao longo das décadas.

Por meio de nota, a Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG) e a Fundação Educacional Lucas Machado (FELUMA) afirmam que cooperam com o Ministério Público Federal nas apurações em andamento sobre fatos históricos relacionados à política de saúde mental no país e que não antecipam conclusões sobre os casos sob análise das autoridades, mantendo respeito às instâncias responsáveis pelo processo. (confira a nota na íntegra abaixo)

O MPF afirma que encaminhou cópia digitalizada dos registros históricos de remessa de corpos para a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, com identificação de nome e cidade de origem dos pacientes falecidos. No entanto, as "tentativas de construção de medidas de reparação consensuais" com a instituição "não foram frutíferas", explica o órgão. 

O inquérito terá prazo inicial de um ano para conclusão e busca viabilizar "medidas de justiça transicional, em face da aquisição histórica de corpos provenientes do Hospital Colônia", conforme define o MPF. 

A chamada justiça de transição é um processo no qual as ações são organizadas em quatro eixos: memória e verdade, garantia de não repetição, reparação das vítimas e punição dos responsáveis. 

Também alvo de um inquérito civil público instaurado pelo MPF, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) pediu desculpas 45 anos após utilizar corpos de vítimas do Hospital Colônia de Barbacena em atividades de ensino na Faculdade de Medicina e no Instituto de Ciências Biológicas (ICB). 

Em comunicado assinado pela então reitora da instituição, Sandra Goulart, em 18 de março, a UFMG reconhece a prática como uma violação à dignidade humana e, por isso, assumiu o compromisso de adotar medidas de reparação.

Um holocauto no interior de Minas

O Hospital Colônia foi palco de internações em massa, em sua maioria sem diagnóstico. O levantamento, que consta no livro intitulado Holocausto Brasileiro, da jornalista e escritora Daniela Arbex, indica a venda de 1.857 corpos de pacientes para 17 faculdades de medicina do país entre 1969 e 1981.

Falta de água, comida e tratamentos com eletrochoques eram algumas das principais violações de direitos. No livro best-seller amplamente reconhecido no Brasil e no exterior, Arbex compara o Hospital Colônia de Barbacena aos campos de concentração da Alemanha nazista.

No último 27 de abril, o governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), esteve em Barbacena para vistoriar a obra de uma Unidade Básica de Saúde, segundo informado pela assessoria do governo. 

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual anunciou o fechamento definitivo do local onde funcionou o Hospital Colônia. O espaço atualmente tinha o nome de Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHBP), que seguia uma política de tratamento de acordo com as leis vigentes. 

Nota

A Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG) e sua mantenedora, a Fundação Educacional Lucas Machado (FELUMA), informam que estão em estrita cooperação com o Ministério Público Federal no âmbito das apurações em curso relacionadas a fatos históricos noticiados no contexto da política de saúde mental no país.

A instituição reforça que não antecipa conclusões sobre eventos históricos que se encontram sob análise dos órgãos competentes, mantendo postura de respeito às instâncias institucionais responsáveis pela apuração.

Paralelamente, a FCMMG destaca que suas atividades acadêmicas e assistenciais são atualmente desenvolvidas em conformidade com os marcos legais e éticos vigentes.

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A instituição permanece à disposição das autoridades e da sociedade para contribuir com o esclarecimento dos fatos, reiterando seu compromisso com a ética, a formação em saúde e o interesse público.

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