Homem flagrado arremessando cão é indiciado; animal correu atrás do carro
Crime ocorreu no último dia 6 de maio, em Araxá (MG), no Alto Paranaíba. Polícia Civil informou que o tutor foi indiciado por maus-tratos
compartilhe
SIGA
A Polícia Civil informou, nesta quarta-feira (13/5), que indiciou um homem de 42 anos flagrado em imagens registradas por uma câmera de segurança arremessando um cachorro em via pública em Araxá (MG), no Alto Paranaíba. O agressor poderá responder por maus-tratos.
Após ser abandonado, o animal ainda tentou correr atrás do carro, sem, contudo, alcançá-lo (assista ao vídeo abaixo). Apesar da violência da ação, o cão passa bem e já foi adotado, segundo informou a Polícia Civil.
Leia Mais
Após ser abandonado, o animal ainda tentou correu atrás do carro, sem, contudo, alcançá-lo (assista ao vídeo abaixo). Apesar da violência da ação, o cão passa bem e já foi adotado, segundo informado pela Polícia Civil.
Maus-tratos a animais: o que diz a lei?
A legislação, conforme o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), prevê pena de detenção de três meses a um ano para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, além de multa.
No caso de cães e gatos, a penalidade foi aumentada e pode variar de dois a cinco anos de prisão, podendo ser ampliada de um sexto a um terço caso a violência resulte na morte do animal.
A pena mais alta para crimes contra esses tipos de animais decorre de uma reforma na legislação que ficou popularmente conhecida como Lei Sansão — em homenagem ao pitbull que foi torturado e teve as patas traseiras decepadas com um facão no bairro Capim Seco, em Confins (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Após o crime cometido em 2020 contra Sansão, o Projeto de Lei nº 1.095/2019 foi sancionado como Lei Federal nº 14.064/2020, que acabou sendo batizada com o nome do cachorro. A medida alterou a Lei de Crimes Ambientais, incluindo um capítulo específico sobre cães e gatos.
Em 2021, Sansão recebeu uma prótese desenvolvida em Denver, nos Estados Unidos, doada por uma associação de proteção animal. Sansão morreu em dezembro de 2024 em decorrência de complicações na saúde.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
O crime ocorreu no último dia 6 de maio. As imagens mostram o momento em que o homem estaciona o carro em uma rua no bairro Ana Antônia. Em seguida, ele sai do veículo, abre o compartimento de bagagem, pega o animal e o lança em direção à calçada.
