MG: professor suspeito de estuprar crianças em escola não será indiciado
Supostos abusos sexuais teriam ocorrido dentro de uma escola da rede municipal em Patos de Minas. Defesa diz que buscará reparação na Justiça
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Um professor de música suspeito de estuprar alunos de 4 e 5 anos em uma escola da rede municipal de ensino de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, não será indiciado pela Polícia Civil (PCMG) do município. A informação foi divulgada em coletiva à imprensa nesta segunda-feira (22/12). Conforme a instituição policial, não há provas de que o docente tenha cometidos os crimes sexuais.
Em 25 de agosto deste ano, a Polícia Civil da cidade disse que identificou cinco crianças como possíveis vítimas, depois de ouvir as mães. Os abusos, a princípio, aconteciam dentro da sala de aula. Na ocasião, a delegada do caso, Tatiana Paiva, informou que todas as vítimas seriam ouvidas por meio de "depoimento especial" — ou seja, com acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais do Fórum de Patos de Minas.
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Ao comunicar nesta segunda-feira a decisão de não indiciar o professor de 49 anos, a Polícia Civil ressaltou que tomou cerca de 40 depoimentos, além das oitivas especiais das crianças, o que gerou relatórios psicológicos e laudos periciais. A corporação, no entanto, não deu detalhes do que foi relatado pelas supostas vítimas.
Agora, o inquérito foi remetido ao Ministério Público (MPMG) para emissão de parecer sobre o caso. Segundo a defesa do professor, as crianças receberam orientações a respeito do que deveria ser falado à polícia (confira no fim da reportagem).
Na coletiva à imprensa no fim de agosto, a delegada pontuou que o professor começou, em fevereiro, a dar aulas na escola onde os supostos crimes teriam ocorrido. "Não havia, até então, queixas contra ele. As crianças, inclusive, disseram que gostavam muito das aulas. Já fomos a outras escolas onde ele trabalha, e não há reclamações sobre a conduta dele. Esse professor não tem passagens pela polícia", contou a delegada, na ocasião.
Preso no Distrito Federal
O professor foi detido na casa dos pais em Arniqueira, na região administrativa do Distrito Federal, em 27 de agosto, mas deixou o sistema prisional na segunda semana de setembro. De acordo com a defesa do profissional, a mudança temporária do local de moradia decorreu da grande repercussão do caso na cidade e visou preservar a segurança de seu cliente.
Antes da prisão no DF, o professor foi conduzido à delegacia na cidade mineira, em 21 de agosto, quando foi ouvido e liberado por falta de provas. Dois dias depois, o carro dele foi alvo de cerca de dez tiros no Bairro Jardim Centro. Um homem de 40 anos, embriagado, foi preso suspeito de atirar de um prédio vizinho. No apartamento dele, a polícia apreendeu uma pistola, carregadores e cápsulas deflagradas. O professor não estava no automóvel no momento do ataque.
Suposta denúncia de criança à mãe foi ponto de partida
O caso chegou ao conhecimento das autoridades após a mãe de uma das supostas vítimas registrar boletim de ocorrência ao notar mudanças no comportamento da filha, de 4 anos, em relação à escola, situada no Bairro Jardim Esperança. Segundo afirmou, a criança tinha uma vermelhidão na região íntima.
A mulher levou a menina ao hospital, e a equipe médica constatou lesões na vagina. Ela iniciou um tratamento profilático com medicamentos. A garota relatou, segundo a mãe, que os abusos aconteciam por meio da introdução de objetos, como lápis, na região íntima. Além disso, ela estaria sendo ameaçada pelo professor a fim de evitar a denúncia.
A criança também afirmou para a mãe que o professor havia cometido abusos contra outras crianças, citando mais duas vítimas.
Por isso, a Polícia Militar foi até a casa da mãe de outra menina. Na oportunidade, a mulher relatou que a filha reclamou de dores, e uma infecção urinária foi diagnosticada. A menina não relatou abusos, mas uma avaliação posterior mostrou inchaço na região vaginal, o que poderia ser indício de estupro.
Na casa de outra criança mencionada pela vítima que deu origem às apurações, a mãe informou que não percebeu nada de errado no corpo do filho. No entanto, o menino estaria apresentando resistência em ir à escola, segundo informado durante as investigações.
O que diz a defesa?
O advogado Guilherme Aurélio Holuboski Moreira da Silva destacou em conversa com o Estado de Minas que "não houve comprovação de infração penal".
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"Vou adotar as medidas judiciais cabíveis voltadas à adequada tutela da honra, da dignidade pessoal e da esfera profissional do meu cliente. O exame de corpo de delito não apontou qualquer vestígio de agressão sexual contra aquelas crianças. Houve situações nas oitivas, por exemplo, onde as supostas vítimas relataram que as mães delas deram orientações sobre o que elas deveriam falar", afirmou Guilherme.
