Prefeitura é condenada a pagar R$ 50 mil por acidente com aluno
Garoto de 8 anos levou vários pontos no rosto após ser atingido por uma telha durante obra que acontecia em um colégio municipal da Grande BH
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Um menino de 8 anos ficou com ferimentos no rosto e cicatriz permanente após ser atingido por uma telha de zinco ao se apoiar em um tapume dentro da área sinalizada de uma obra em sua escola. A criança precisou receber vários pontos para tratar os ferimentos.
O acidente ocorreu em julho de 2022, na Escola Municipal Maria das Graças Teixeira Braga, no Bairro São Benedito, em Santa Luzia, na Grande BH. Em decisão judicial, o município foi condenado a indenizar a família em R$ 50 mil.
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Segundo dados registrados nos autos da ação, a mãe do menino processou a cidade, argumentando negligência. No julgamento, que ocorreu há dois meses, o município de Santa Luzia foi condenado, em 1ª instância, a pagar R$ 30 mil por danos estéticos, R$ 20 mil por danos morais e R$ 345,99 por danos materiais causados ao estudante.
A defesa não aceitou a decisão e fez um recurso, alegando que a culpa pelo acidente foi do garoto e que os valores cobrados são desproporcionais ao acontecido. Disseram também ter prestado todo o socorro necessário e que ele não deveria ter entrado na área isolada.
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Apesar disso, a decisão foi mantida. O relator do recurso, desembargador Maurício Soares, considerou que houve uma falha na supervisão das crianças que estavam sob responsabilidade da escola. Os desembargadores Luzia Peixôto e Jair Varão acompanharam o voto.
A reportagem fez contato com a prefeitura de Santa Luzia e com a escola processada, mas não teve resposta.
